26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
29673 - O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE: A EXPERIÊNCIA COM O ESGOTAMENTO SANITÁRIO IRREGULAR NA REGIONAL VENDA NOVA (VN)
CARINA SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE/REGIONAL VENDA NOVA - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, DANIELA ALMEIDA OCHOA CRUZ - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, NANCY REBOUÇAS JULIÃO - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, BRÍGIDA VIEIRA THOMAZ CARVALHO - PREFEITURA DE BELO HORIZONTE/REGIONAL VENDA NOVA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Belo Horizonte conta com uma população estimada de 2.501.576 habitantes de acordo com o IBGE (2010), distribuída numa área aproximada de 331 km², dividida em nove regionais administrativas. A Secretaria Municipal de Saúde do município contém em seu organograma a Diretoria de Vigilância Sanitária, que por sua vez é responsável pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA).
A partir de 2017, ocorreu a descentralização das ações da VSA, na perspectiva do macroprocesso da gestão compartilhada para a revitalização de bacias hidrográficas. Objetiva-se, a partir de um enfoque regionalizado do trabalho, alcançar melhores condições de saúde e qualidade de vida para os munícipes com a sua participação efetiva e fortalecida no contexto da sustentabilidade local.
A Coordenação de VSA na regional Venda Nova atua em parceria com fiscais sanitários e técnicos da Copasa, em prol do esgotamento sanitário regular, devido este território possuir locais em condições precárias de saneamento com lançamento direto de esgoto sem tratamento em cursos d’água. Soma-se a este cenário a quantidade de denúncias referentes a saneamento básico, que ocupou 49,82% da totalidade das reclamações em 2018.
Realizaram-se ações de sensibilização e fiscalização juntamente com fiscais da Vigilância Sanitária em pontos previamente identificados pela Copasa. A sensibilização objetiva conscientizar a população sobre a importância da recuperação dos corpos d’água na saúde humana e no meio ambiente. Priorizar ações intensivas em área específica e de forma direcionada produz resultados a curto prazo, estimulando a adesão de munícipes resistentes à conexão do esgoto domiciliar à rede oficial.
Foi realizada ação na Rua Radialista José Baluarte do bairro Céu Azul, onde dos 53 imóveis alvos, apenas 16 permanecem irregulares. Dos 37 imóveis conectados à rede oficial, 40,5% regularizaram a situação após o trabalho realizado em 2018 e 2019. Foi também identificado um local de descarte irregular de lixo, reclamação constante dos moradores. Articulou-se com a Superintendência de Limpeza Urbana a instalação de um ponto limpo, fortalecendo a ação de saneamento do córrego.
É importante que a questão do saneamento básico seja tratada de forma ampla, levando em consideração demandas dos moradores, questões ambientais e de saúde humana. A mudança de percepção da população em relação ao ambiente produz impactos positivos e é crucial para o sucesso do trabalho e consequente mudança dos indicadores pontuais.
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