26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
29953 - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAIS
VANESSA BARBOSA ALMADA VARGAS - SES/MG, MARCELA BELLA LOPES - SES/MG, PAULA GOUVÊA FRANCO - SES/MG, RENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA - SES/MG/UFRJ
Trata-se de uma atividade desenvolvida no ano de 2018 cujo objetivo foi identificar a estrutura física necessária para desempenharem as atividades fiscalizatórias das Vigilâncias Sanitárias (VISA’s) nos quinze municípios sob a jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina, Minas Gerais.
Vários desafios são enfrentados no processo de descentralização das ações de VISA, dentre as variáveis relacionadas à estrutura, gestão, processos de trabalho, ao contexto político e recursos humanos e financeiros.
Neste contexto, atendendo uma demanda do ministério público, a VISA/GRS Leopoldina realizou um levantamento diagnóstico da realidade das estruturas físicas nas VISA’s municipais. Participaram destas atividades os profissionais de VISA municipais e estaduais, além dos coordenadores de vigilância em saúde.
Para coleta de dados utilizou-se um questionário a fim de avaliar as condições de trabalho oferecidas aos profissionais, contemplando os seguintes itens: sala própria, equipamentos de informática, veículos, meios de comunicação e legislação utilizada no processo regulatório.
O levantamento realizado permitiu observar que na maioria (93%) dos municípios havia uma sala própria, mobiliário em quantidade satisfatória (80%), sendo que em 86% das salas possuíam ponto de internet e apenas 46% com ponto telefônico. O acesso à internet favorece a atualização dos profissionais, bem como a comunicação com os diferentes entes federativos.
Os resultados revelaram também que apenas 53% das VISA’s possuíam uma câmara fotográfica, 66% com computadores próprios e 60% com impressoras, demonstrando a necessidade de maiores investimentos nos equipamentos para o trabalho de rotina. Os veículos automotores eram utilizados de forma compartilhada com outros setores na maioria dos municípios (80%), dificultando a organização das ações sanitárias. Em relação ao código sanitário, a maioria utiliza o código sanitário estadual, o que pode deixar de contemplar peculiaridades locais.
Diante do cenário encontrado pode-se inferir que a estrutura física das VISA’s nas regiões avaliadas necessitam de maiores investimentos a fim de subsidiar a execução dos processos de trabalho no alcance de seus objetivos, efetivando o papel regulatório da VISA no Sistema Único de Saúde.
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