26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
31690 - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMO ESTRATÉGIA PARA O PLANEJAMENTO DE CAPACITAÇÕES: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
MARIA JULIÊTA MEDEIROS FERNANDES - SUVISA/RN, KELLY CRISTINA MARTINS DE ARAÚJO RODRIGUES - SUVISA/RN, MARIA HONÓRIO DE LIMA - SUVISA/RN, LÍGIA PEREIRA FILGUEIRA - SUVISA/RN, LEILA MARIA RAMOS MATTOS - SUVISA/RN
É função do Estado a descentralização das ações de Vigilância Sanitária (VISA) para os municípios, a fim de que, gradativamente, as ações e serviços sejam assumidos e executados com qualidade. Considerando a importância de recursos humanos capacitados para efetivação do processo de descentralização, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN) realizou uma pesquisa, objetivando identificar o perfil dos técnicos das Vigilâncias Sanitárias municipais. A coleta de dados foi realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2019, através do envio por meio eletrônico de planilha, aos municípios, para levantamento do perfil dos profissionais de VISA. Dos 167 municípios, 149 (89%) preencheram a planilha, totalizando informações de 454 técnicos de Vigilâncias Sanitárias municipais. Destes, 200 (44%) profissionais eram do sexo feminino e 254 (56%), do sexo masculino. Com relação à escolaridade, a maioria, 257 (57%) possui formação de nível médio e 197 (43%) possui formação de nível superior. Dentre os profissionais de nível superior, 152 (77%) possuem curso superior na área das Ciências Médicas, 33 (17%) na área das Ciências Humanas e 12 (6%) na área das Ciências Exatas. Dos que se encontram caracterizados nas Ciências Médicas, percebe-se a predominância de Médicos veterinários, Enfermeiros, Nutricionistas, Biólogos e Farmacêuticos. Com relação ao vínculo funcional, 75 (18%) são concursados como fiscais de VISA, 189 (42%) são concursados para algum cargo no município e lotados na VISA e 177 (40%) são cargos comissionados. Com relação as capacitações já realizadas, 158 (35%) realizaram a capacitação em ações básicas, curso oferecido pela SUVISA/RN para os técnicos das Vigilâncias Sanitárias municipais, 59 (13%) possuem o Curso de Técnico em Vigilância em Saúde e apenas 13 (3%) dos profissionais de nível superior tinham especialização em Vigilância Sanitária. Dado o importante papel da Vigilância Sanitária na proteção e defesa da saúde e considerando a importância dos municípios como executor prioritário das ações de VISA, torna-se fundamental que as equipes estejam capacitadas para a execução de tais ações, cabendo ao Estado estimular e auxiliar este processo com base na realidade de cada município.
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