26/11/2019 - 08:30 - 10:00
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31916 - A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DO GRANDE ABC NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SÔNIA OLIVEIRA BARBOSA MURARO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, LOYDE RODRIGUES LIMA MACHADO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ANGELA MARIA MOZENA MORIWAKI - SECRETARIA DE ESTAD DA SAÚDE DE SÃO PAULO
O documento Norteador da Primeira Conferência Estadual de Vigilância em Saúde – 1ª CEVS-SP, convocada pelo Decreto n. 62.433 de 20 de janeiro de 2017, corresponde à Etapa Estadual da Primeira Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – 1ª CNVS convocada pela Portaria GM/MS nº 1.017 de 11 de maio de 2016, subsidiou todas as etapas, incluindo a organização na Região do Grande ABC.
O Grande ABC é composto por 7 municípios, quais sejam Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul e possui uma população de aproximadamente 3 milhões de habitantes.
Com a convocação destas Conferências, no Estado de São Paulo, toda a articulação ficou sob responsabilidade do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo. Este Departamento – de 39 Municípios é composto de 6 Regiões de Saúde e 5 Grupos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. (O Município de São Paulo foi considerado uma outra Região).
Para a organização foi formado um Grupo das 5 Regiões para os três componentes do Controle Social: Gestor, Trabalhador e Usuário.
Para as Regiões foram descentralizadas as ações de organização e indicação de Participantes da Etapa Macrorregional e futura indicações de Delegados das Conferências Estadual e Nacional, necessitando de um Subgrupo que compusesse os Sete municípios, com todas as características descritas acima.
A experiência, tanto de indicação de Participantes e Delegados, assim como das Propostas a serem encaminhadas tanto para a macrorregional como para as demais conferências tornou-se um processo dinâmico de Reuniões, Pactuações e Consensos entre os organizadores para que todas aquelas que saíram em Conferências e /ou Reuniões Ampliadas Municipais fossem contempladas e encaminhadas.
Para tanto, foram formuladas mais de 81 propostas que foram condensadas e encaminhadas conforme diretrizes Estadual ou Nacional, ficando muitas delas como Caráter Regional, o quê subsidiou um planejamento Local de Necessidades e Particularidades Específicas.
Outro importante legado foi a Necessária e Bem sucedida integração entre as Áreas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: Vigilâncias Sanitária, Ambiental, Epidemiológica, Controle de Zoonoses, Laboratório de Saúde Pública e outras áreas. Além, claro das representações dos Conselhos.
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