26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
31942 - GT ALINHAMENTO: CAMINHOS PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. BAHIA, 2019.
JADILENE CASTRO GUEDES SOARES - NRS NORDESTE/SESAB, ANA CRISTINA S.DE REGO - DIVISA/SESAB, ALEXANDRA CARVALHO DE A.AIRES - NRS CENTRO LESTE /SESAB, ANALY MARQUARDT DE MATOS - NRS LESTE/SESAB, EMANUELA VALOIS RIOS CARNEIRO - NRS CENTRO LESTE/SESAB, IONE CARVALHO PIMENTEL - VISA/SALVADOR, JUSSARA DINIZ CIPRIANO DE SOUZA - NRS CENTRO NORTE/SESAB, KARINA LUZIA R. QUEIROZ - VISA/SALVADOR
Nos últimos anos, percebeu-se no Estado da Bahia a preocupação com a falta de padronização das ações de vigilância sanitária (VISA), dessa forma, buscou-se alternativas de intervenção no processo de trabalho que possibilitassem uma uniformização nas condutas realizadas pelos atores integrantes. Visando suprir essa deficiência, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) de Alinhamento das Ações de VISA do Estado da Bahia, formado com trabalhadores da Vigilância Sanitária da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), Núcleos Regionais da Saúde (NRS) e município de Salvador. Trata-se de um relato de experiência do GT de Alinhamento das Ações de VISA do Estado da Bahia, que decorreu de demanda dos trabalhadores da DIVISA e NRSs. Este GT foi instituído por ato legal, objetivando alinhar as ações de VISA no Estado da Bahia padronizando procedimentos relacionados a nove macroprocessos de trabalho, a saber: atividades administrativas, inspeção sanitária, serviços, produtos, vigilância em saúde ambiental, vigilância da pós-comercialização, planejamento, apoio institucional e demandas externas. A partir da experiência do grupo, foi construída uma agenda de reuniões presenciais mensais para levantamento dos problemas do sistema estadual de VISA, discussão, elaboração de instrumentos e documentos e sua posterior validação. Aplicou-se a metodologia de trabalho com discussões em grupos e subgrupos, consultas a manuais e legislações e atividades de dispersão. Após 14 encontros mensais realizados no período entre agosto/2017 e junho/2018 resultou nos produtos: 24 implantados submetidos à consulta pública, 02 em fase de validação e 22 planejados para elaboração até dezembro/2019. Como produtos em fase de implementação, destacamos: cadastro de estabelecimentos; arrecadação de taxas; análise e compatibilização de projeto básico de arquitetura (PBA); assunção e baixa de responsabilidade técnica; inspeção sanitária; licenciamento sanitário; encerramento das atividades de empresa; recebimento, tratamento e finalização de manifestações; ações relacionadas à Portaria 344/98; processo administrativo sanitário. Concebe-se que o trabalho do GT de Alinhamento busca fortalecer o sistema de VISA com a transformação das práticas profissionais através da utilização dos instrumentos construídos e padronizados, conferindo maior desempenho e qualidade as ações de VISA.
|
