26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
32057 - A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. BAHIA, 2017-2018.
ANA CRISTINA SAMPAIO DE CERQUEIRA RÊGO - DIVISA, ANALY M. DE MATOS - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE LESTE, ALEXANDRA CARVALHO DE A. AIRES - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE, JADILENE CASTRO GUEDES SOARES - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE, EMANUELA VALOIS RIOS CARNEIRO - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE, CRISTINE NUNES MOTTA - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORTE, GÊNOVA DA SILVA CARVALHO - DIVISA
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) são desenvolvidas nas três esferas governamentais, constituindo-se em um sistema complexo, considerando a amplitude das áreas de atuação e os diferentes arranjos administrativos existentes. No Estado da Bahia, tais ações são prioritariamente desenvolvidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA), Núcleos Regionais de Saúde (NRSs) e VISAs Municipais, defrontando-se com os entraves da ampla extensão territorial e grande número de municípios e de unidades estaduais de vigilância sanitária. Trata-se de um relato de experiência da constituição do Grupo de Trabalho (GT) de Alinhamento das Ações de VISA no Estado da Bahia, no período compreendido entre 2017 e 2018, o qual decorreu de uma necessidade dos trabalhadores, lotados na DIVISA e NRSs, manifestada através de um grupo em um aplicativo de mensagens, onde pôde ser evidenciada a ausência de padronização das ações realizadas pelo sistema estadual. Diante disso, a gestão estadual de VISA indicou servidora para coordenar o processo e viabilizar a criação do GT, tendo por objetivo principal alinhar os processos de trabalho para padronizar as ações de VISA no Estado da Bahia. As atividades do GT foram subdivididas em fases: identificação dos agentes participantes dos níveis central, regional e municipal; publicação da Portaria DIVISA nº 01/2018; levantamento de problemas e priorização das demandas; definição da estrutura de trabalho com elaboração de regimento interno; produção e divulgação dos produtos validados, via sistema eletrônico de informações (SEI), para submissão a ampla consulta pública com posterior implementação dos mesmos. Como atividades do GT, destacamos: identificação dos diversos processos de trabalho desenvolvidos; discussões em grupos e subgrupos; atividades de dispersão para consultas a especialistas e órgãos de interesse; participação em eventos; construção coletiva de documentos (Procedimentos Operacionais Padronizados, Modelos de Documentos, Relações Padronizadas de Documentos, Instrutivos de Trabalho, Notas Técnicas, Roteiros e Manual de Procedimentos). A criação do GT Alinhamento constitui-se uma ferramenta fundamental para fortalecimento do Sistema Estadual de VISA, na medida em que possibilita a identificação de suas fragilidades e permite intervenção e melhoria contínua dos processos de trabalho.
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