26/11/2019 - 08:30 - 10:00
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32190 - AÇÃO EDUCATIVA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
ELIANNA W. FONSECA CAMACHO - SES/MG, MICHELE CÁSSIA LIMA DOS SANTOS - SES/MG, ETELVINA MARIA ALVES - SES/MG
Introdução: O relatório de inspeção é um importante instrumento, é um relato da situação encontrada descrevendo as normas não cumpridas, a conclusão quanto ao cumprimento das boas práticas e/ou condições de funcionamento do estabelecimento, a adoção das medidas pertinentes, assinatura da equipe e ciência do responsável pelo estabelecimento. Em Minas Gerais as ações de Vigilância em Saúde são monitoradas através do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PROMAVS). Um dos indicadores é o Percentual de conformidades dos relatórios de inspeção (Indicador 19). Durante as ações de monitoramento pela Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte SRS/BH, foi detectada falta de padronização do instrumento, condutas diferentes entre municípios e até mesmo dentro da própria equipe, inexistência de relatórios de inspeção para determinados tipos de estabelecimentos, relatórios sem objetividade e até incoerentes. O Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) da SRS/BH diante dessas evidências propôs intervenção educativa junto aos municípios. Objetivo: Melhorar a qualidade dos relatórios de inspeção sanitária confeccionados pelos técnicos das vigilâncias municipais sob a jurisdição da SRS/BH; incentivar produção de relatórios que sirvam de respaldo técnico e legal para as ações de Vigilância Sanitária. Metodologia: Realização de ações educativas em Sabará e Santa Luzia sobre elaboração de relatório de inspeção. O critério mínimo foi o atendimento dos quesitos avaliados pelo PROMAVS. A apresentação foi utilizando slides. A participação foi muito estimulada. Os resultados desses municípios em relação ao indicador 19 do PROMAVS dos três trimestres dos anos de 2017 e 2018 foram analisados. Foi expandido a ação educativa aos demais municípios pertencentes à SRS/BH. Resultados: Os dois municípios conseguiram atingir as metas do indicador 19 no último trimestre de 2018, sendo que Sabará alcançou 89,64% e Santa Luzia 94,39%, e a meta a ser alcançada é 80%. Os apontamentos dos Termos de Visita foram analisados confirmando assim a melhora dos relatórios. Conclusão: A atividade educativa com os municípios trouxe mais segurança, envolvimento nas ações realizadas, maior comprometimento por parte dos técnicos, além da melhoria da qualidade dos relatórios de inspeção sanitária. Em junho de 2019 foi realizada a mesma ação educativa com mais 47 técnicos de 30 municípios da SRS/BH. A participação foi satisfatória, com esclarecimentos de dúvidas.
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