26/11/2019 - 08:30 - 10:00
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29427 - FICHAS DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS TEMAS DA AGENDA REGULATÓRIA 2017-2020: SAIBA O QUE A ANVISA ESTÁ REGULANDO E AS ATIVIDADES PREVISTAS NO ANO
RENATA REGINA LEITE DE ASSIS - ANVISA, JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI - ANVISA, TELMA RODRIGUES CALDEIRA - ANVISA, TATIANA MUNIZ FALCAO RABELO - ANVISA, THAIS JUSSARA DE ARAUJO FERREIRA - ANVISA, RAIANNE LIBERAL COUTINHO - ANVISA, DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER - ANVISA, GUILHERME BORBA DANTAS - ANVISA, GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO - ANVISA
Diante de uma Agenda Regulatória (AR) com atualmente 143 temas priorizados para o período de 2017 a 2020 surgem vários desafios para a Anvisa, como a dificuldade para planejar e acompanhar os diversos processos regulatórios distribuídos entre as 15 áreas de atuação da Agência: Alimentos (21 temas); Agrotóxicos (12 temas); Cosméticos (8 temas); Farmacopeia (4 temas); Insumos Farmacêuticos (3 temas); Laboratórios Clínicos (4 temas); Medicamentos (21 temas), Portos, Aeroportos e Fronteiras (6 temas); Produtos para Saúde (13 temas); Saneantes (6 temas); Sangue, Tecidos e Órgãos (10 temas); Serviços de Interessa para a Saúde (2 temas); Serviços de Saúde (9 temas); Tabaco (5 temas); Temas Transversais (19 temas).
Nesse contexto desafiador foram criadas as fichas de planejamento e acompanhamento dos temas da AR 2017-2020. Mais do que um instrumento para as áreas técnicas planejarem a execução anual dos temas da Agenda, as fichas constituem um canal para divulgação à sociedade das temáticas de vigilância sanitária em regulação.
Publicada no portal da Anvisa em julho de 2018 (http://portal.anvisa.gov.br/2017-2020/temas), a página de acompanhamento dos temas da AR 2017-2020 apresenta os conteúdos das fichas e permite que se conheça cada tema da Agenda e o que acontecerá ao longo do ano. De maneira simples e objetiva, a ficha apresenta um descritivo sobre tema, problemas iniciais que motivaram a sua inclusão na Agenda, medidas adotadas até o momento e processos regulatórios em andamento ou já finalizados. As informações são atualizadas a cada nova publicação e para cada processo regulatório é exibido um cronograma com as etapas e atividades previstas para desenvolvimento do tema naquele ano.
As fichas são resultado da capacitação de 89 servidores da Anvisa, envolvendo 50 áreas técnicas na evolução e qualificação da Agenda. O trabalho foi iniciado em abril de 2018, quando a Gerência de Processos Regulatórios (GPROR/GGREG/Anvisa) realizou seis (6) oficinas, resultando na publicação do primeiro conjunto de fichas de planejamento e acompanhamento dos temas da AR 2017-2020.
A atualização das fichas exige um esforço contínuo de planejamento e acompanhamento, mas é recompensado com o aprimoramento regulatório e a transparência dos temas da Agenda da Anvisa, possibilitando que tanto os cidadãos com os profissionais de vigilância sanitária se programem para participar desse processo de evolução da regulação sanitária do Brasil.
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