26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT5 - VISA no SUS - Formação, Comunicação e Participação Social - Comunicação e Participação Social |
31859 - PERFIL DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
EMILEIDE FREIRE DE CASTRO MELO CADORE - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ANÍZIA MARIA VIEIRA DE SOUZA LAPENDA - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, FÁBIA CARNEIRO WANDERLEY - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ADEILZA GOMES FERRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VÂNIA CRISTINA DE LIMA FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
As ações de vigilância sanitária (VISA) devem ser capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, mas para que essas ações sejam eficazes, é necessária a participação da população fiscalizando, recusando produtos e serviços inadequados ao consumo e denunciando práticas ilegais. As denúncias feitas pela população é um espaço de exercício da cidadania e do controle social, por possibilitar a melhoria na qualidade dos produtos, dos processos e das prestações de serviços de interesse à saúde. Nesse contexto, analisamos o perfil das denúncias recebidas e cadastradas no sistema de informação da VISA do Jaboatão dos Guararapes - PE, por meio de telefonema, pessoalmente ou pelo disque-denúncia do Ministério Público, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018. Observamos que as denúncias relativas aos serviços de alimentação predominaram sobre as demais atividades, totalizando 174 em 2017 e 61 em 2018, destas foram atendidas 77,6% e 88,5%, respectivamente. O significativo declínio das denúncias em 2018 pode ser atribuído à substituição da telefonia fixa pelo celular funcional, em meados de 2018. Os tipos de estabelecimentos mais denunciados foram os supermercados 18,4% e 19,7%; restaurantes 17,8% e 16,4%; minimercados 14,4% e 13,1%; padarias 8,6% e 13,1%; e lanchonetes 6,9% e 9,8%. O alto índice de denúncias em supermercados e restaurantes deve-se ao número grande de consumidores e complexidade do serviço. Com relação à natureza das denúncias, os principais motivos foram: alimentos com alterações em suas características organolépticas 39,7% e 57,4%; e falta de higiene 20,1% e 14,8%, por serem facilmente identificados pelo consumidor. Quanto à situação encontrada no local da denúncia, classifica-se como procedente 18,5% e 11,1% tendo sua veracidade comprovada pela equipe técnica; ou parcialmente procedente 24,4% e 24,1% estando em parte coerente com o fato descrito; ou improcedente 45,2% e 57,4% quando não constatado o teor da denúncia, o número significativo deste último pode estar correlacionado ao fato de pessoas usarem a fiscalização para tentar prejudicar o proprietário, pelo tempo de resposta e pela visão dos fiscais na avaliação do ocorrido. Podemos concluir que a descrição e análise das denúncias registradas na VISA traz informações acerca das principais características das denúncias realizadas no município, podendo nortear o planejamento das ações da vigilância sanitária.
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