26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT7 - VISA de Aeroportos, Portos e Fronteiras |
29544 - PROJETO OLHO NO ÓLEO
JOSÉ RODRIGUES DE MATOS - ANVISA, MARIA IZILNICE ESMERALDO DE OLIVEIRA - ANVISA, VANESSA VENDRAMINI MOSSI - ANVISA, ROSENILDO DA SILVA FERRAZ - ANTT
RELATO DE EXPERIÊNCIA: PROJETO OLHO NO ÓLEO
Matos, J. R.; Oliveira, M. I. E.; Mossi, V. V.; Ferraz, R. S.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Introdução: A Anvisa tem por atribuição legal regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, dentre eles, aqueles relacionados às atividades de importação de produtos em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, envolvendo os serviços de transportes aquáticos, terrestres e aéreos. Justificativa: Em dez/15 e em jul/17 agentes ANTT comunicaram a Anvisa sobre o transporte de sebo bovino importado para fabricação de produtos de higiene e cosméticos e de óleo de milho, importado por empresa de alimentos, sendo transportados em caminhões-tanque certificados exclusivamente para o transporte de produtos perigosos. Diante disso, a Anvisa realizou, entre dez/17 e set/18 o presente Projeto, para diagnosticar a extensão do problema em Foz do Iguaçu/PR. Relato da Experiência: O projeto iniciou-se com reuniões entre ANVISA, RFB, ANTT, MAPA e a Administradora do Porto Seco. Para o direcionamento das inspeções sanitárias, a RFB forneceu relação de todos os caminhões-tanque que transportaram produtos perigosos passando pelo Porto Seco, entre dez/16 e dez/17; Administradora do Porto Seco encaminhava diariamente, relação dos caminhões-tanque presentes no Porto e que transportavam óleo comestível ou matéria-prima para cosméticos e produtos de higiene. Resultados: Inspecionou-se 152 caminhões-tanque carregados com óleo comestível ou matéria-prima para cosméticos e produtos de higiene. Desses, 119 eram brasileiros e 33 eram paraguaios. Detectou-se 41,4% caminhões-tanques com evidências adulteração para o transporte de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Entre os brasileiros, 31,9% eram suspeitos, e dos paraguaios, 75,7%. Os principais indícios de adulteração foram: pintura sobre pintura, selos de certificação antigos, sinais de raspagem e pintura sobre as marcas da certificação do INMETRO. Considerações: Sugere-se regulamentar e submeter à fiscalização sanitária o transporte/importação de sebo bovino, óleos vegetais brutos e demais utilizados para uso humano e animal; criação de banco de dados sobre a certificação dos caminhões-tanque e regulamentar a destinação dos veículos certificados para transporte de produtos perigosos após o término de sua vida útil e harmonizar estas medidas no Mercosul.
Palavras-chave: caminhão-tanque, produtos perigosos, alimentos
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