26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT7 - VISA de Aeroportos, Portos e Fronteiras |
32124 - O DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E CLASSIFICAÇÃO DO RISCO SANITÁRIO EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL: UM PROJETO PILOTO
JULIO CESAR COLPO - ANVISA, LUCIANA KOLM - ANVISA, MAUDA VESS ROCHA - ANVISA
A região sul do país possui extensa fronteira terrestre com o Uruguai, Argentina e Paraguai. Vários municípios mantêm integração econômica, social, cultural, com intenso e permanente fluxo de pessoas, produtos e serviços. Frente a isso, as áreas de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF) da Anvisa constituem pontos estratégicos às ações de vigilância em saúde. A crescente redução do número de servidores, reflexo de aposentadorias, falta de concurso específico para PAF, além da centralização das anuências de importação que reflete na redução de inspeções e, consequentemente, nas atividades de alguns postos, enquanto outros, ao contrário, há crescente e incessante demanda de atividades, imprime a necessidade de busca de estratégias à preservação do papel de PAF. Assim, para garantir a manutenção da segurança sanitária nos pontos de entrada com déficit de recursos humanos e onde a Anvisa não está presente, a Coordenação de PAF/RS desenvolveu este projeto piloto que trouxe um novo modelo de fiscalização como estratégia para otimizar os recursos existentes. O projeto objetivou caracterizar os pontos de entrada sob interveniência da Anvisa no estado, conhecer suas fragilidades e fortalezas; buscar soluções de melhorias ao serviço; identificar fiscais com expertises nas diferentes áreas de conhecimento e prática em atividades de interesse sanitário, a fim de apoiar as inspeções em pontos de entrada com déficit de servidores ou carência de determinado conhecimento ou prática e capacitar, em serviço, colegas lotados em postos que carecem de conhecimentos específicos ao desempenho das atividades locais. Para cumprir o objetivo, os pontos de entrada foram identificados e classificados em Alto, Médio e Baixo Risco de acordo com os indicadores construídos a partir da complexidade das atividades necessárias à manutenção da segurança sanitária no ponto de entrada, considerando a infraestrutura instalada, o fluxo de pessoas, meios de transporte e produtos de interesse sanitários. A aplicação do projeto permitiu mapear e classificar, de acordo com o risco sanitário, 22 pontos de interveniência, onde as ações de interesse sanitário foram definidas de acordo com os indicadores. Foram formadas equipes de servidores com conhecimento específicos em diferentes áreas do conhecimento que prestam suporte aos postos ao tempo que capacitam seus pares na área de expertise. Atualmente o projeto encontra-se em expansão à região sul, e sinalizado interesse de outras regiões.
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