26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT7 - VISA de Aeroportos, Portos e Fronteiras |
32153 - PROJETO PILOTO DE WEB-INSPEÇÃO EM CARGAS NO RECINTO ALFANDEGADO DE NOVO HAMBURGO E URUGUAIANA/RS: COORDENAÇÃO DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL
MAUDA VALDECI VESS ROCHA - ANVISA, JULIO CESAR COLPO - ANVISA, ROSEMARIA TIMM - ANVISA, LUCIANA KOLM - ANVISA, JOEL SILVA PAVÃO - ANVISA
O fenômeno da globalização reflete na franca expansão das relações internacionais e comércio exterior, o que gera um aumento importante no volume de cargas e mercadorias circulando entre os diferentes continentes. Para acompanhar essa evolução é necessário que os órgãos anuentes busquem recursos para atender com agilidade e segurança essa demanda. A Anvisa, responsável pela anuência de cargas sob vigilância sanitária, vem se esforçando para melhorar seu tempo de resposta em relação ao deferimento dos processos de importação, sem perder de vista a segurança sanitária dos produtos que adentram ao país. Nesse sentido, com o objetivo de contribuir com a agilidade na análise de processos, eliminar o tempo de deslocamento de servidores entre o posto de PAF e o Recinto Alfandegado; minimizar o desgaste físico dos servidores decorrente desse deslocamento e reduzir os custos financeiros com transporte de servidores, a Coordenação de PAF/RS desenvolveu este projeto, onde propôs e testou a realização de inspeção de produtos de forma virtual, por meio do uso de recursos tecnológicos que permitiram o registro de imagens obtidas por câmeras de alta resolução instaladas estrategicamente nos armazéns de cargas sob vigilância sanitária, e também por meio de imagens através de ferramentas de comunicações instantâneas, como o WatsApp, Facetime, Messenger, Skype, entre outras. Para testar a viabilidade do projeto, servidores da PAF deslocaram-se para os municípios de Novo Hamburgo e Uruguaiana, enquanto outros servidores permaneceram nas suas sedes. Os testes foram realizados com acesso às câmeras de alta definição do recinto alfandegado de Novo Hamburgo e em Uruguaiana por meio do WhatsApp. Baseados na experiência realizada, critérios, ações e limitações foram identificados e elencados para aplicação do método, tais como, o estabelecimento de regras de segurança, manutenção do sigilo, ética, descrição e características dos equipamentos necessários, capacitação dos servidores da PAF e do setor regulado, etc. Desde que os critérios sejam respeitados, a aplicação em rotina do projeto é viável, pois foi possível visualizar e gravar as imagens produzidas na inspeção de produtos, à distância, ou seja, sem a necessidade de presença física do servidor. Assim, este projeto propõe inovar a forma de fiscalizar, melhorando sua qualidade, efetividade e eficiência, considerando, ainda, o princípio da economicidade com foco no desenvolvimento em estratégias baseadas nos riscos sanitários.
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