26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT8 - VISA de Produtos - Alimentos - Nutrição, Comunicação e Regulação |
31958 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUA ATUAÇÃO NO CONTROLE DA QUALIDADE SANITÁRIA DE ALIMENTOS: UM RELATO A PARTIR DO REGARDER DE UMA GRADUANDA EM NUTRIÇÃO
JAILMA COSTA BRITO - UFBA, GILMARA SODRÉ MACEDO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SALVADOR/BA, FABIANE SILVA CARNEIRO - UFBA, DENISE CARREIRO FAUSTINO - UFBA
A Vigilância Sanitária (VISA) é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas de processo, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Neste bojo, a VISA de Salvador atua monitorando a qualidade sanitária dos alimentos expostos ao consumo da população soteropolitana. O presente trabalho objetiva apresentar um relato de experiência através da atuação da VISA do município de Salvador/BA, a partir do olhar de uma graduanda de nutrição de uma universidade pública. Observa-se que a VISA de Salvador atua em estabelecimentos do setor alimentício realizando inspeções sanitárias e bem como realizando coleta amostral de alimentos em diversos estabelecimentos da cidade, realizado anualmente pelos doze Distritos Sanitários do município de Salvador, através do Programa de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PMQSA), instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2000, que tem como objetivo monitorar a qualidade sanitária dos alimentos. Seguindo o princípio de descentralização do SUS, a ANVISA o adota, compreendendo que a descentralização é uma forma de coordenação que auxilia na coleta das amostras, análise de alimentos e adoção de medidas cabíveis a cada realidade regional e municipal. Além disso, a VISA atua através de ações educativas voltadas ao segmento do setor alimentício e bem como orienta e esclarece dúvidas acerca das legislações pertinentes, é acionada em casos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) que devem ser comunicados imediatamente à Secretaria de Saúde, e posteriormente a VISA para investigar as causas e, se necessário, providenciar a apreensão dos produtos suspeitos, evitando que outras pessoas sejam contaminadas. Nota-se o empenho e dedicação da VISA de Salvador realizando e promovendo ações de rotina para proteger e promover a saúde da população soteropolitana. Conclui-se a relevância da atuação da VISA a fim de garantir a melhoria da qualidade sanitária dos produtos expostos à venda a fim de reduzir riscos à saúde da população.
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