26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT8 - VISA de Produtos - Alimentos - Nutrição, Comunicação e Regulação |
31994 - INSPEÇÃO EM INDÚSTRIAS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DA BAHIA DE ACORDO ÀS BOAS PRATICA DE FABRICAÇÃO.
MARIA LUISA FEMININO GUIMARÃES - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/DIVISA, RUTY SANCHES - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/DIVISA
Introdução: Com uma área de 14 milhões de hectares, a região Oeste tornou-se a principal fronteira agrícola do Estado da Bahia. Nas décadas de 80 e 90, a região conheceu uma expansão agropecuária sem precedentes, e devido ao crescimento significativo nas áreas de grãos, cultivos perenes e na agricultura irrigada, produziram-se importantes transformações. O desenvolvimento dessa região levou a Bahia ser um importante produtor nacional de grãos, café, carnes, frutas e fibras. Com o aumento do número de indústrias na região ocorreram o aumento dos pedidos de processos de solicitação de Alvará de Saúde . Objetivo: Inspecionar, orientar e dar parecer técnico para as solicitações de Alvará de Saúde . Metodologia: Estudo de natureza exploratória, do tipo observacional, em nove indústrias de alimentos que deram entrada ao processo de liberação de Alvará de Saúde e que foram encaminhadas a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual do Estado da Bahia . No período de agosto de 2013 a março de 2018, durante o processo de fiscalização foram realizadas, análises documentais, avaliações da estrutura física, equipamentos e recursos humanos, tendo como instrumento o Roteiro de Inspeção, conforme exigência da RDC 272/2002 que regulamenta as Boas Práticas de Fabricação da Indústria de Alimentos . Resultados: Foram avaliadas 09 indústrias em parceria com o Núcleo de Vigilância Sanitária da região Oeste e Vigilância Sanitária Municipal, onde duas indústrias foram interditadas e depois desinterditadas após a redução do risco sanitário, 02 com Alvará de Saúde e 03 em processo de liberação de Alvará de Saúde Conclusão: Após trabalho fiscalizatório e educativo, verificou-se que as unidades que obtiveram o Alvará de Saúde , haviam cumprido os requisitos mínimos das Boas Práticas de Fabricação, apresentando: condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e procedimentos operacionais. Após 2018 as indústrias na região oeste passaram a ser acompanhadas pelo Núcleo de Vigilância Estadual da região Oeste e ou pela Vigilância Sanitária Municipal local e atendendo as demanda sem a interferência da Diretoria de Vigilância Sanitária.
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