26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT9 - VISA de Produtos - Alimentos/Controle Sanitário - Inspeções Sanitárias |
29733 - OPERAÇÃO QUARESMA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AÇOUGUES, PEIXARIAS E CONGÊNERES NA REGIONAL DE VENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – ANO 2019
TATIANE FOUREAUX TOLEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – MG - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BRÍGIDA VIEIRA THOMAZ CARVALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – MG - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOURDES MARIA DE MELO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – MG - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MAÚNA ROSÁRIA DE CASTRO ALBANO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – MG - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Introdução
Os produtos de origem animal, rico em proteínas e ótimo valor nutricional, apresentam uma grande variedade de microrganismos, mesmo quando são adotadas boas práticas de processamento, assim, necessitam de mecanismos de controle higiênico-sanitário na etapa de comercialização. Em virtude da Semana Santa, e o consequente aumento da oferta/procura de produtos de origem animal, notadamente pescados e derivados, a Vigilância Sanitária de Belo Horizonte regional Venda Nova participou da ação estratégica do município, em açougues, peixarias e congêneres, no intuito de firmar o compromisso de qualidade desses produtos oferecidos a população local.
Objetivo
Padronizar as exigências da Vigilância Sanitária em roteiro online específico - SISVISA/BH; monitorar as não-conformidades relacionadas aos produtos de origem animal; garantir à sanidade do alimento comercializado; retirar do varejo potenciais riscos de doenças.
Operacionalização
Realizada no período de 13/03/2019 a 18/04/019 em 35 (trinta e cinco) estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal, nos principais corredores viários de Venda Nova, com equipe composta de fiscalização e médica veterinária. A lei municipal 7031/96 foi à ferramenta legal utilizada na ação fiscal para lavratura de documentos das infrações sanitárias.
Resultados
Os resultados são ausência de regularização/alvará de autorização sanitária (48,58%); não proteção ao produto evidenciando o acondicionamento (5,70%); ausência de procedimentos para evitar a contaminação cruzada (8,57%); prazo de validade expirado (5,70%); rotulagem inadequada (11,43%); ausência sanidade dos produtos comercializados (25,70%); ausência de identificação de origem (45,70%). Foram apreendidos 559,9 kg (quinhentos e cinquenta e nove quilos e novecentos gramas) de produtos de origem animal impróprios para o consumo de acordo com não conformidades acima relacionadas. As ações fiscais corretivas foram multa em 03 (8,57%) por risco imediato a saúde da população e em 10 do total (28,6%) advertência por serem infrações sanáveis em curto prazo.
Conclusão
Os dados demonstram resultados insatisfatórios com destaque na ausência de identificação de origem e a ausência sanidade do produto, indicadores diretamente relacionados com o alto número de estabelecimentos não aptos para o alvará de autorização sanitária, desta forma, há necessidade de políticas educacionais, capacitando-os quanto à segurança sanitária do alimento.
|
