Discussão Temática

26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT9 - VISA de Produtos - Alimentos/Controle Sanitário - Inspeções Sanitárias

32054 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS ENCONTRADAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E COMERCIALIZAM ALIMENTOS EM CRUZ DAS ALMAS/BA
CELMA CARDOSO PEIXOTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRU DAS ALMAS-BA, AÍDA MARIA SANTIAGO GONÇALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRU DAS ALMAS-BA


A Vigilância Sanitária (VISA) é responsável por realizar ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. A VISA do Município de Cruz das Almas atua, mediante inspeções, na fiscalização, no licenciamento de estabelecimentos e na aplicação de penalidades, funções decorrentes do seu poder de polícia. São passíveis de fiscalização sanitária todos os estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos, locais que produzem, distribuem e comercializam medicamentos, além de clínicas, consultórios e hospitais. Especificamente nas inspeções de estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos são observadas as condições da estrutura física do ambiente, a presença de rotulagem de produtos fracionados e produzidos, além do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) pelos funcionários e adequação do abrigo dos resíduos. Também são feitas solicitações de laudo de análise microbiológica da água e ASOs (Atestado de Saúde Ocupacional) dos funcionários. Este resumo trás relato sobre as condições sanitárias mais comumente verificadas em estabelecimentos que comercializam e produzem alimentos em Cruz das Almas no período de Janeiro a Abril de 2019. Em um total de 113 locais inspecionados neste período 39 foram estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos. Durante as inspeções foi possível constatar que mais da metade destes estabelecimentos apresenta estrutura física compatível com as atividades e abrigo de resíduos adequados. Porém, verificou-se a presença de rotulagem inadequada, com ausência de datas de embalagem/fabricação e vencimento nos produtos fracionados e produzidos em grande parte dos estabelecimentos inspecionados, além do uso incompleto dos EPIs pelos funcionários. Os responsáveis pelas empresas que realizam o comércio e a fabricação de produtos alimentícios não demonstraram resistência às solicitações da análise microbiológica da água e ASOs dos funcionários. Desta forma, pode-se concluir que os estabelecimentos comerciais e produtores de alimentos de Cruz das Almas ainda necessitam de adequações sanitárias para o seu funcionamento.

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