26/11/2019 - 08:30 - 10:00 DT11 - VISA de Produtos - Alimentos/Controle Sanitário - Novas Práticas |
29279 - “E-COMMERCE” E O CONTROLE SANITÁRIO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NO BRASIL IZADORA SOUZA TRINDADE DA SILVA - UFRRJ, THAÍS ALVES FERNANDES - UFRRJ, IURY UZÊDA DA ROCHA - UFRRJ, TIAGO MARQUES DOS SANTOS - UFRRJ, CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS - UFRRJ, MÁRCIO REIS PEREIRA DE SOUSA - UFRRJ
O comércio eletrônico ou “e-commerce”, se caracteriza como uma transação de venda ou compra de bens ou serviços, por meio de redes de computadores. Começou a ser implementado no varejo durante os anos 90, praticado entre empresas e consumidores finais, permanecendo ainda em plena expansão. Esta forma de comércio representa uma evolução social e tecnológica que traz mudanças estruturais para o processo de comercialização. O setor de alimentos tem ganhado destaque, no entanto, o “e-commerce” pode favorecer a oferta irregular de produtos, quando estes não atendem às normas sanitárias de produção e comercialização vigentes no país. O objetivo deste trabalho foi identificar as categorias de alimentos de origem animal, a região original de comercialização e avaliar o cumprimento às normas de regulação sanitária do Brasil. O estudo ocorreu nos meses de julho e agosto de 2018, com base na busca por alimentos de origem animal em um “site” de comércio eletrônico. Os produtos foram agrupados em categorias (cárneos, lácteos, pescados, mistos e ovos), origem (divisão regional do Brasil) e a identificação de inspeção e fiscalização sanitária. Foram encontrados 483 alimentos, dos quais a maior frequência foi de produtos cárneos (79,5%; n=384), lácteos (12%; n=58), pescados (5,5%; n=26), mistos (2,5%; n=12) e ovos 0,6% (n=3). Foram identificados na região Sudeste 88,2% (n=426), região Sul 6,6 % (n=32), Nordeste 3,3% (n=16) e Centro Oeste 1,9% (n=9). Observou-se que 87,8% (n=424) dos alimentos não apresentavam qualquer tipo de identificação de inspeção e fiscalização sanitária oficial. Dentre os que apresentaram, o carimbo do serviço de inspeção federal (SIF) foi observado em 49,1% (n=29), do serviço de inspeção municipal (SIM) 44,1% (n=26) e do serviço de inspeção estadual (SIE) 6,8% (n=4). Ressalta-se que da região Sudeste 86,9% dos alimentos de origem animal não possuíam a identificação de inspeção e fiscalização sanitária oficial e nas regiões Nordeste e Centro Oeste, nenhum dos produtos avaliados apresentavam tal identificação. Conclui-se que ocorre ampla oferta e indiscriminada comercialização de alimentos de origem animal por “e-commerce”, com destaque aos produtos cárneos, principalmente na região Sudeste. Esse tipo de comércio se apresenta como um desafio a ser enfrentado pelos serviços responsáveis pela fiscalização, a fim de eliminar, diminuir ou prevenir riscos para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
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