26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT11 - VISA de Produtos - Alimentos/Controle Sanitário - Novas Práticas |
29403 - SISTEMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE ORIENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SANITÁRIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E ECONÔMICO SOLIDÁRIO, PARA INCLUSÃO PRODUTIVA COM SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA.
TALITA COSTA E SILVA BRITO - SES/MG, ALIOMAR JORGE SANTANA - SES/MG, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA - SES/MG
A partir da década de 1960, a modernização e o aumento da produtividade na agricultura brasileira possibilitou uma significativa transformação na estrutura fundiária nacional. Nesse ambiente cada vez mais competitivo desenvolveu-se e está inserida uma parte importante da agricultura, a agricultura familiar, formada por pequenos e médios produtores rurais. No estado de Minas Gerais, a agricultura familiar, agroindústria rural de pequeno porte, bem como microempreendedores, assumem um papel de destaque na produção de alimentos e na prestação de serviços. Ainda, diante de um novo paradigma de consumo que trabalha o conceito de quanto menos ingredientes, quanto menos processamento, quanto mais próximo da origem, melhor e mais saudável é o alimento, estamos nos deparando como uma nova tendência de mercado consumidor. Porém, um dos desafios destas atividades tem sido o acesso ao mercado formal, pois, faltam lhe empreendimentos habilitados pelos órgãos governamentais de fiscalização sanitária. Nesse Cenário, o presente trabalho pretendeu-se avaliar o ambiente institucional em que se insere o agricultor familiar, a agroindústria rural de pequeno porte e os microempreendedores, à luz das políticas públicas direcionadas para este público, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, objetivando o desenvolvimento de estratégias em rede para orientar, direcionar, estimular e apoiar o processo de habilitação sanitária, no âmbito de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, fomentando a inclusão produtiva com sustentabilidade, viabilidade econômica, valor agregado e segurança sanitária, paralelamente, promover desenvolvimento econômico e valorização da cultura e tradições regionais. Foram desenvolvidas ao longo de 2 anos, parcerias com instituições que possuem interface com o Agricultor Familiar e o Microempreendedor, realizadas palestras, capacitações e visitas técnicas de base orientadora, desenvolvidas ferramentas orientadoras como layouts de infra-estrutura física para orientação, Roteiros de Inspeção e um Procedimento Operacional Padronizado (POP-NUVISA- 01: Procedimento de orientação para habilitação sanitária estabelecimentos de baixo risco de alimentos), capacitação de fiscais municipais, seminário, exposições, dentre outros.
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