26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT11 - VISA de Produtos - Alimentos/Controle Sanitário - Novas Práticas |
29478 - VAMOS CONVERSAR SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR? O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOVA LIMA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
VANESSA LUÍSA FERREIRA GUILHERME - MESTRADO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA (PROMESTRE), LINHA DE PESQUISA EDUCAÇÃO DO CAMPO;UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG); PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ELIANO DE SOUZA MARTINS FREITAS - MESTRADO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA (PROMESTRE), LINHA DE PESQUISA EDUCAÇÃO DO CAMPO;UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)
A pesquisa em desenvolvimento do mestrado no PROMESTRE/FAE/UFMG, na linha de pesquisa Educação do Campo, objetiva dar suporte teórico/técnico às equipes de Vigilância Sanitária, escolas municipais e agricultores familiares de Nova Lima/MG, no que tange o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da apresentação dos requisitos sanitários importantes, para que os atores em tela possam participar com qualidade e efetividade na produção, aquisição e fornecimento de alimentos de origem vegetal, adquiridos pelas escolas municipais, usando recursos do PNAE. Hoje, é possível observar que a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar ainda é limitada no município, pois os agricultores não possuem conhecimento e orientação em relação à venda para o PNAE, apesar do município ter vários produtores de legumes, verduras e frutas; produtores que fabricam pães, queijo colonial, rapaduras de vários sabores, pamonhas, doces caseiros, além da criação de frangos caipiras, que podem atender às demandas escolares. Os agricultores do município são pequenos produtores e a participação deles no PNAE poderá possibilitar o aumento de suas produções, ajudando-os a abrir espaço para comercialização de seus produtos, melhorando a renda financeira das famílias. Dessa forma, em conjunto com a EMATER-MG, estamos realizando o levantamento dos agricultores familiares locais, procurando conhece-los e “cataloga-los”, assim como saber quais produtos poderão ser oferecidos via PNAE. Também identificamos nas escolas municipais locais, os produtos alimentícios que podem ser servidos, por meio do PNAE. Assim, o presente trabalho visa apresentar o “estado da arte”, das possíveis articulações entre a Agricultura Familiar, o papel da Vigilância Sanitária e elementos do PNAE, procurando identificar lacunas e possibilidades dessa articulação que poderá trazer um melhor desenvolvimento para o próprio município, pois a participação dos produtores locais, poderá contribuir para o fortalecimento das comunidades, a circulação da riqueza gerada com estes e outros programas ligados a produção do campo, novas oportunidade de negócios rurais, dinamização do comércio local, geração de empregos e renda e inclusão social. Pretendemos, ainda, apresentar e discutir os principais obstáculos encontrados para a viabilização desse processo de parcerias e como a equipe da vigilância sanitária deve se inserir nesse processo.
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