26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT12 - VISA e Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento/Produtos para Saúde |
29268 - AÇÕES DA VISA NOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UM DISTRITO SANITÁRIO DE SALVADOR
DANIEL FERREIRA SILVA - VISA-SALVADOR, MORGANA BASTOS BARRETO - VISA-SALVADOR, KARINA LUZIA REYNALDO QUEIROZ - VISA-SALVADOR, JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS - VISA-SALVADOR
O Ministério da Saúde instituiu um regulamento técnico via Portaria Federal SVS-MS nº 453, no ano de 1998, para ser cumprido por serviços de odontologia que realizem procedimentos radiográficos. Esse regulamento técnico objetiva garantir a proteção radiológica e a qualidade da imagem radiografada realizadas nesses serviços de saúde. Nesse contexto, o trabalho da Vigilância Sanitária (VISA) foi monitorar a aplicação desse regulamento técnico pelo Responsável Técnico-RT e legal desses serviços de odontologia, e realizar ações de proteção a saúde coletiva quando necessário. O objetivo desse trabalho é relatar a experiencia ocorrida entre 10 de outubro de 2018 e 29 de novembro de 2018 durante a execução de um plano de ação da VISA envolvendo esses serviços de saúde. Esse plano de ação foi motivado após avaliarmos 4 clínicas de odontologia e 44 consultórios odontológicos com atividade de radiologia. Nesse momento, foi constatado que apenas 19 serviços de odontologia apresentaram o Controle de Qualidade - CQ necessário e obrigatório para a realização dos procedimentos radiográficos, e destes, apenas 05 serviços possuíam o CQ dentro do período de validade. Como característica desses serviços de odontologia, destacamos: 1- Baixa carga de trabalho semanal declarada pelo RT (menos de 30 radiografias por semana). 2- Baixa adesão dos responsáveis em apresentar o CQ e Levantamento Radiométrico. 3 - O CQ apresentado e as inspeções sanitárias desses serviços constataram o não uso do termômetro, cronômetro e uma não padronização do sistema de processamento de imagens radiográficas. 4 - O CQ em alguns desses serviços apontaram desvio de desempenho que não foram apurados pelo RT, o que caracteriza ineficácia do Programa de Garantia de Qualidade conforme a Portaria Federal SVS-MS nº 453 de 1998. Esses resultados foram consolidados em planilha por tipo de conformidade/não conformidade e sua frequência. Como estratégia para sensibilização e adequação desses profissionais em proteção radiológica, qualidade da imagem radiográfica e assuntos regulatórios, a VISA municipal convidou-os via termo de notificação para um "terreno neutro", um auditório de uma escola de enfermagem. Um segundo momento envolveu nova avaliação desses serviços de saúde e a constatação de novos resultados alcançados, demonstrando o deslocamento desses serviços de odontologia para um cenário de maior conformidade.
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