26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT12 - VISA e Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento/Produtos para Saúde |
29345 - UMA REGULAÇÃO BRASILEIRA PIONEIRA PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
LEANDRO DE ABREU VIEIRA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, FLÁVIA ADRIANA DOS REIS SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, LUCIENE APARECIDA PENA CARVALHO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
A Ressonância Magnética é hoje um método de diagnóstico por imagem estabelecido na prática clínica e em crescente desenvolvimento. Dada a alta capacidade de diferenciar tecidos, o espectro de aplicações se estende a todas as partes do corpo humano e explora aspectos anatômicos e funcionais. Embora não haja efeitos biológicos conhecidos associados, vários incidentes têm sido causados quando utilizada de forma incorreta. Dentre esses vários incidentes, o mais preocupante e corriqueiro está associado ao campo magnético estático do aparelho. Ainda hoje, vários tipos de acidentes em RM são frequentemente registrados. Diante da inexistência de norma específica para regular o setor e dos riscos que envolvem essa atividade, a Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais, de forma pioneira no Brasil, elaborou normativa para minimizar os riscos da prática envolvendo ressonância magnética, aumentar a qualidade dos exames e garantir a segurança dos pacientes submetidos aos procedimentos. A normativa apresenta uma série de requisitos básicos de segurança, a serem implementados pelos serviços de saúde, dos quais podemos citar (i) a definição de áreas de segurança, nomeadas como áreas I, II, III e IV, cuja restrição de acesso deve ser rigorosamente controlada em termos de níveis de campos magnéticos e triagem de equipamentos e pessoas aptos a adentrarem na respectiva área, (ii) a nomeação e capacitação de profissional para assumir as funções de supervisor de segurança em RM e (iii) implementação de um programa de garantia de qualidade, que envolvam ações de gestão da estrutura, do processo, dos resultados e execução dos testes de desempenho. Essa normativa modificará o cenário mineiro dos serviços de imagem que utilizam ressonância magnética no contexto da segurança do paciente e do ambiente clínico-hospitalar. Representando um avanço técnico e estrutural, onde é esperado uma adequação dos serviços aos quesitos da resolução e que a cultura de segurança e qualidade sejam norteadoras das atividades desenvolvidas.
|
