26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT12 - VISA e Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento/Produtos para Saúde |
32021 - EXPERIÊNCIA EXITOSA NO MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE EM MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE
ROSÂNGELA CHRISTINA BARBOSA BASTOS - VISA / PCR, MARIA GORETTI DE MEDEIROS MARTINS BARBOSA - VISA / PCR, SORAIA MARIA DE SOUZA. - VISA / PCR, VALMAR HERBSTER RIOS FILHO - VISA / PCR, FABIANA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA - VISA / PCR, DANIELE FEITOSA VIEIRA ARAGÃO - VISA / PCR, ROZIMARE RIBEIRO SALES - VISA / PCR, SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO LIMA - VISA / PCR, BRUNO LEONARDO LEMOS DOS SANTOS - VISA / PCR
Câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil, excluindo o câncer de pele não melanoma. A mamografia é uma estratégia tecnológica de rastreamento recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) para a sua detecção precoce. Neste contexto, o MS instituiu o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia com o objetivo de credenciar e monitorar de forma contínua os serviços de mamografia. O monitoramento do programa é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Vigilâncias Sanitárias (VISA). Sob a abrangência da VISA/Recife existem 32 serviços de mamografia e 36 mamógrafos. Para o processo de licenciamento sanitário, a VISA/Recife desenvolveu um documento técnico específico contendo as exigências documentais legais. Com uso desse instrumento, em 2018 foi identificado em um novo serviço, um mamógrafo adquirido usado e com o registro vencido desde antes da compra, caracterizando-o como um equipamento irregular perante as legislações sanitárias. O achado possibilitou a descoberta e interdição de duas empresas clandestinas que recondicionavam e revendiam equipamentos emissores de radiação ionizante sem autorização prévia dos fabricantes, licença sanitária e Autorização de Funcionamento. Essas não conformidades suscitaram na criação e emissão de outro documento técnico contendo informações sobre as especificidades dos mamógrafos, solicitadas aos 32 serviços monitorados, incluindo os dados da compra com apresentação das cópias das notas fiscais. Assim foram identificados em duas outras clínicas mais dois mamógrafos comprados usados nas mesmas empresas clandestinas descritas anteriormente, além de já se encontrarem com registros vencidos, configurando equipamentos não seguros e infração sanitária. Essas três clínicas que dispunham de equipamentos irregulares foram notificadas a substituir seus mamógrafos dentro do prazo estabelecido. Considerando ser papel da VISA à intervenção sobre os riscos à saúde da população, a ação motivou a discussão sobre a importância do gerenciamento de tecnologias em saúde, visando à proteção dos trabalhadores, meio ambiente e a Segurança do Paciente. O programa de controle de qualidade em radiodiagnóstico é composto por um conjunto de operações que permite identificar qualquer item de um processo produtivo que possa comprometer a qualidade final do produto e a segurança dos envolvidos. Então como resultado da ação, os 36 mamógrafos dos 32 serviços monitorados pela VISA/Recife estão regularizados.
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