26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT12 - VISA e Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento/Produtos para Saúde |
32047 - IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE GARANTIA DA QUALIDADE EM MAMOGRAFIA: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA.
ADRIANA CARLA RODRIGUES MENDES - AGEVISA/PB, HELENA TEIXEIRA DE LIMA BARBOSA - AGEVISA/PB, TELMA ROCHA DOMICIANO - AGEVISA/PB, CHRISTIANE LUCENA RAMOS CARNEIRO DA CUNHA - AGEVISA/PB, JOSÉ WELLINGTON LEADEBAL BONIFÁCIO - AGEVISA/PB
As ações de vigilância sanitária objetivam promover a saúde da população, buscando eliminar, minimizar ou prevenir os riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse na saúde. No tocante às tecnologias médicas, o controle de qualidade dos mamógrafos sempre foi prioridade frente às demais ações desenvolvidas pela Diretoria Técnica de Ciência, Tecnologias Médicas e Correlatos (DTCTMC) da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (AGEVISA/PB). A partir da publicação da Portaria MS nº 2.898 de 28 de novembro de 2013, a AGEVISA/PB intensificou suas ações, dentre elas, o monitoramento do Programa Nacional da Garantia da Qualidade em Mamografia (PNQM), no intuito de alcançar uma melhoria na qualidade e segurança dos processos, motivando os serviços quanto à implementação do Programa. O objetivo desse trabalho foi relatar as ações desenvolvidas pela AGEVISA/PB nos serviços de Mamografia do estado da Paraíba, sob seu controle sanitário, no período de 2017 a 2018. Ao longo desse período, foram desenvolvidas ações de Vigilância Sanitária, como: a realização de reuniões técnicas e capacitações no setor regulado público e privado em radiodiagnóstico médico; o monitoramento de todos os equipamentos de Mamografia da rede pública e privada, por meio da inspeção sanitária no local e da análise dos dados no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN); além da publicação da RDC/AGEVISA nº02/2017, no intuito de regulamentar os prestadores de serviço que realizam os testes de controle de qualidade nos equipamentos de radiodiagnóstico no estado da Paraíba. Pode-se evidenciar que, por meio da monitoração dos serviços e dos dados do SISCAN, as ações de Vigilância Sanitária desenvolvidas foram essenciais para obtenção de resultados positivos no tocante a sensibilização do setor público e privado quanto à implementação do PNQM, garantindo assim o fortalecimento e a segurança dos processos nos serviços de Mamografia no estado da Paraíba.
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