27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT13 - VISA de Produtos - Medicamentos/Drogarias |
29693 - SABERES E PROPOSTAS PARA O APRIMORAMENTO EM INSPEÇÕES EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NA REGIÃO DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA
YNDIARA NOVAES SANTOS OLIVEIRA - SESAB, MARA WANDÉRLIA VASCONCELOS SANTOS - SESAB, JOCÉLIA MATOS SANTOS - SESAB, ADRIANA GALDINO BATISTA PEREIRA - SESAB
Estabelecimentos farmacêuticos compõem o elenco de setores que são regulados pela vigilância sanitária brasileira. Sabe-se que estes locais oferecem riscos à saúde, relacionados, por exemplo, à geração de resíduos, controle de psicotrópicos e uso das substâncias comercializadas. No estado da Bahia, as normativas que estabelecem as competências dos níveis de gestão no que tange à realização das atividades sanitárias determinam que os estabelecimentos farmacêuticos estejam no âmbito de atuação das vigilâncias sanitárias (VISA) municipais e cabe aos Núcleos Regionais de Saúde (NRS), estruturas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a proposição de atividades educativas para os técnicos. Diante dos déficits observados na qualificação da maioria dos profissionais da vigilância da região, foi proposta uma capacitação com foco nas farmácias. O objetivo deste relato é descrever a experiência da Capacitação em Inspeção Sanitária em Estabelecimentos Farmacêuticos. Foi promovida pela VISA do NRS Sul/Jequié em 2018, carga horária de 16 h; teve como público os técnicos das vigilâncias dos 26 municípios e farmacêuticos dos serviços de saúde da área de abrangência da região de saúde. Os temas discutidos foram: perfil do farmacêutico, atuação do conselho de farmácia no exercício da fiscalização; fiscalização sanitária em estabelecimentos farmacêuticos; Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Utilizaram-se aulas expositivas dialogadas, debates e atividades de grupo, especificamente para validação de roteiro a ser aplicado nas inspeções. Além dos técnicos da VISA da NRS Sul/Jequié, também participaram como facilitadores e expositores, representante do Conselho Regional de Farmácia, delegado da Polícia Federal e farmacêutico da VISA do NRS Sudoeste; todos com ampla experiência na área. 80,7% dos municípios participaram da atividade, foram 51 presentes (34 técnicos das VISA e 17 farmacêuticos). Os principais resultados se concentraram em maior independência das equipes de VISA nos processos fiscalizatórios. Verificou-se ainda que o número de farmácias que passou a utilizar o SNGPC aumentou significativamente. Entre as dificuldades a serem superadas estão a rotatividade dos técnicos da vigilância e o cuidado mais rigoroso com a documentação requerida nas inspeções. Nota-se, portanto, que o permanente intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos são de fundamental importância para o alcance das metas estabelecidas.
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