27/11/2019 - 08:30 - 10:00
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32027 - CREDENCIAMENTO DE UNIDADES PÚBLICAS DISPENSADORAS DE TALIDOMIDA: CLASSIFICAÇÃO DE RISCO COMO FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E CONTROLE NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES, RELATO DE EXPERIÊNCIA NO RECIFE/PE.
FABIANA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA - VISA / PCR, BRUNO LEONARDO LEMOS DOS SANTOS - VISA / PCR, DANIELE FEITOSA VIEIRA ARAGÃO - VISA / PCR, ROZIMARE RIBEIRO SALES - VISA / PCR, SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO LIMA - VISA / PCR, ROSÂNGELA CHRISTINA BARBOSA BASTOS - VISA / PCR, MARIA GORETTI DE MEDEIROS MARTINS BARBOSA - VISA / PCR, SORAIA MARIA DE SOUZA - VISA / PCR, VALMAR HERBSTER RIOS FILHO - VISA / PCR
O planejamento em saúde tem sido uma ferramenta para otimização de recursos financeiros e humanos, bem como para a harmonização de ações e melhor uso do tempo, inclusive em ações de vigilância sanitária, cuja mensuração do risco sanitário e direcionamento de inspeções buscam desburocratizar com segurança o serviço e proteger a saúde pública.
A experiência desenvolvida na Vigilância Sanitária do Recife (VISA/Recife) frente ao monitoramento das Unidades Públicas Dispensadoras de Talidomida (UPDT) da administração municipal, vislumbrou a integração da assistência à saúde com a vigilância à saúde.
Foi feita a classificação de risco das UPDT, a partir da análise de informações coletadas dos documentos obrigatórios arquivados nas unidades, por meio de uma ferramenta construída para este fim.
Trata-se de um formulário utilizado quando da renovação do credenciamento das UPDT, constituído por dez perguntas referentes ao cumprimento da legislação (RDC nº 11/2011) no preenchimento das notificações de receitas e dos termos de esclarecimento.
Há três respostas possíveis com suas respectivas pontuações: sim = 2 pontos, não = 1 ponto, e não aplicável = 0 ponto, sendo 20 a pontuação máxima. A UPDT com pontuação de 18 a 20 é classificada como de baixo risco; de 11 a17 pontos, médio risco; e de 0 a 10 pontos é de alto risco.
O instrumento foi testado em 50% das UPDT credenciadas em Recife/PE, no ano de 2018. Observou-se que as não conformidades mais frequentes foram a não identificação da UPDT, a falta de dados do paciente e a dispensação para indicações não autorizadas pela norma vigente, sem autorização da Anvisa.
O formulário mostrou-se aplicável e eficaz para classificação de risco das UPDT, uma vez que a inspeção permite verificar a situação do momento, enquanto a avaliação e registro das evidências documentais refletem o comportamento e o processo de trabalho ao longo de todo o período do credenciamento. Sua utilização pode direcionar ações orientativas/educativas de promoção da saúde ou intervenções mais contundentes, conforme a classificação das unidades.
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