27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT13 - VISA de Produtos - Medicamentos/Drogarias |
32384 - ANÁLISE DE BALANÇO DE MEDICAMENTOS PSICOATIVOS E DE OUTROS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (BMPO), RMNRA (RELAÇÃO MENSAL DE NOTIFICAÇÕES DE RECEITA "A") E RMNRB2 (RELAÇÃO MENSAL DE NOTIFICAÇÕES DE RECEITA "B2") DO DISTRITO SANITÁRIO V, NO MUNICÍPIO DO RECIFE
JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR - PREFEITURA DO RECIFE, ADÉRITO VIEIRA DE MELO - PREFEITURA DO RECIFE, ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA CABRAL - PREFEITURA DO RECIFE, ALINE RAFAELLY APOLÔNIO DA SILVA - PREFEITURA DO RECIFE, , ALCINDA DE QUEIROZ MEDEIROS - PREFEITURA DO RECIFE, ÁUREA MARIA DA CUNHA SILVA - PREFEITURA DO RECIFE, ALEXANDRA COUTINHO CAVALCANTI - PREFEITURA DO RECIFE, CARLA ALESSANDRA M DE AZEVEDO - PREFEITURA DO RECIFE, MÁRCIO CHEDID LAU - PREFEITURA DO RECIFE, MARIA GORETTI DE SOUZA SANTOS,, - PREFEITURA DO RECIFE, RAÍSSA IVNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA - PREFEITURA DO RECIFE, ILMA CRISTINA NASCIMENTO - PREFEITURA DO RECIFE
Alguns medicamentos, em virtude de seus riscos e/ou de seu potencial de provocar dependência, são classificados como controlados, incluindo, medicamentos anabolizantes, psicotrópicos, antiinflamatórios, dentre outros. Todos os estabelecimentos, como indústria farmacêutica, indústria farmoquímica, indústria química, indústria veterinária, importador e/ou exportador de substâncias, distribuidor de substâncias, farmácia de manipulação, farmácia hospitalar, universidades e centros de pesquisa, que exercem qualquer atividade com substância sob controle especial, bem como importadores e/ou exportadores de medicamentos acabados, a granel ou semi-elaborados à base dessas substâncias. Todos esses medicamentos estão descritos na portaria SVS/MS nº 344/98, que institui o regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Segundo esse dispositivo legal, esses medicamentos nela contidos, devem ser prescritos e comercializados seguindo critérios técnicos-científicos específicos. Em virtude de seus efeitos e seu potencial de provocar dependência, destacam-se nessa portaria os psicotrópicos, os quais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são substâncias que agem no sistema nervoso central produzindo alterações de comportamento, humor e cognição. São substâncias químicas que atuam sobre a função psicológica e alteram o estado mental, incluídos os medicamentos com ações antidepressiva, alucinógena e/ou tranquilizante. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar os BMPO, RMNRA e RMNRB2 apresentados por drogarias ao setor de Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário V, do município do Recife. Foram analisados 59 RMNRA com 207 notificações e 86 RMNRB2 com 343 notificações. Foram averiguadas irregularidades em 100% das RMNR analisadas. Nas RMNRA, foram mais prevalentes irregularidades relativas aos dados do paciente (dados incompletos) em 87,4% (181) notificações. Já quanto aos RMNRB2, 98,8% das notificações apresentavam dados incompletos dos pacientes, sendo essa a não conformidade mais encontrada. Os resultados apontam necessidade de monitoramento mais intensivo nessas notificações, e, na dispensação desses medicamentos, bem como, necessidade de melhoria nas informações da prescrição por parte dos prescritores.
|
 |
