27/11/2019 - 08:30 - 10:00
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31976 - A REGULAÇÃO SANITÁRIA E O SETOR PRIMÁRIO DA CADEIA PRODUTIVA DE FITOTERÁPICOS NO BRASIL - IMPACTOS, DESAFIOS E INTERSETORIALIDADEE
EDUARDO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS - INCQS/FIOCRUZ
A qualidade dos fitoterápicos é determinada pelas características da matéria prima vegetal em especial o manejo dos fatores que atuam sobre o cultivo e o processo de beneficiamento. Os fatores agrícolas têm um efeito crítico sobre as características quantitativas e qualitativas das plantas influenciando principalmente a biossíntese de metabólitos secundários (BLANK, 2007).O alcance dos resultados esperados para a matéria prima vegetal e seus derivados se inicia já na identificação botânica, inclusive a escolha do local, e da época de plantio (MARCHESE e FIGUEIRA, 2005). A baixa qualidade da matéria prima, o grande valor de insumos importados expõe a situação de vulnerabilidade do segmento nacional. Em que pese sua diferenciada biodiversidade, o país tem uma tímida e desorganizada cadeia produtiva de fitoterápicos com características marcantes: alta taxa de indeferimento de registros de produtos (PERFEITO, 2012), baixo número de produtos registrados, predomínio de produção extrativista em lugar do cultivo, predomínio de espécies domesticadas e exógenas, carência de agricultores qualificados, etc. O trabalho aborda a regulação sanitária e o controle de qualidade de fitoterápicos com foco no segmento de matéria prima vegetal. Tem como objetivo discutir os impactos das disposições e das práticas regulatórias sobre o segmento primário ressaltando o papel e o estado conjuntural deste segmento sobre a cadeia produtiva de fitoterápicos. Utiliza como referência o marco legal sanitário e a regulamentação de fitoterápicos (produção, consumo e comercialização) bem como aspectos institucionais , teóricos e práticos da atuação da vigilância sanitária sobre esta categoria de produtos . Aponta a necessidade do incorporação de novas práticas para o aprimoramento da atuação regulatória sobre esta categoria de produtos, face a complexidade produtiva e a necessidade do fortalecimento do segmento primário e da cadeia produtiva de fitoterápicos no país. Conclui pela necessidade de uma atuação sinérgica sobre a cadeia produtiva destes produtos, orientada pela premissa da segurança sanitária articulando as estratégias em saúde (prevenção, proteção e promoção da saúde) e de gestão do risco sanitário ( identificaçao, análise, avaliaçao e comunicação)
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