27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT14 - VISA de Produtos - Medicamentos/Farmácias de Manipulação/Indústrias e Comércio Atacadista de Medicamentos |
32152 - RELATO SOBRE ANASTROZOL, MEDICAMENTO MANIPULADO, APREENDIDO EM CORRESPONDÊNCIA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RS
MASURQUEDE DE AZEVEDO COIMBRA - UFCSPA, CARLA FERREIRA GOMES - UNISINOS, NATÁLIA ZARPELLON TODESCATO - UNISINOS, SANDRA MANOELA DIAS MACEDO - UFCSPA, SARAH CAROBINI WERNER DE SOUZA ELLER FRANCO DE OLIVEIRA - UFCSPA, TIAGO FRANCO DE OLIVEIRA - UFCSPA
Muitos medicamentos têm sido comercializados pela internet ou aplicativos de mensagens, tipo WhatsApp, não respeitando a RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009 e outras legislações sanitárias e tributárias. Esse comércio proporciona outra infração sanitária, o transporte dos medicamentos de forma incorreta, por despacho via correio, motoboy, transportadora ou veículos irregulares. O relato desse trabalho é sobre uma encomenda despachada via Sedex apreendida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) em correspondências no estado do Rio Grande do Sul, de um total de 117 caixas aprendidas nos anos de 2016 e 2017. A caixa avaliada apresentava um único frasco branco leitoso, com etiqueta impressa em computador identificando anastrozol 1mg/caps, em vermelho e preto a representação de uma fênix e os dizeres PHENIX ATHLETICS. No interior do frasco havia 30 cápsulas brancas protegidas por algodão. O anastrozol é um fármaco indicado no tratamento do câncer de mama em mulheres e tem sido utilizado também, para ginecomastia da puberdade. É um inibidor não esteroidal da aromatase, altamente seletivo, o qual impede a conversão de andrógenos como androstenediona em estrona e testosterona em estradiol. O anastrozol no Brasil é comercializado na forma farmacêutica de comprimido, 6 laboratórios farmacêuticos têm registro na ANVISA. Mas, pode ainda ser manipulado em farmácias cumprindo a RDC Nº 67, de 08 de outubro 2007 da ANVISA. Assim, pretende-se avaliar o cumprimento das obrigações sanitárias desse produto apreendido, o peso médio das cápsulas e o conteúdo conforme a Farmacopeia Brasileira 5ª edição. O frasco com o medicamento não apresentava na sua rotulagem as seguintes informações obrigatórias: identificação e endereço completo da farmácia, nome do médico prescritor, nome do paciente, data de manipulação, validade, posologia e Farmacêutico Responsável Técnico. O peso médio obtido para 20 cápsulas foi de 0,1445g ± 0,0152, assim, 8 cápsulas ficaram fora do que preconiza a Farmacopeia Brasileira. Verificando a uniformidade de conteúdo, 11 cápsulas ficaram fora do intervalo de 0,1040g ± 0,0157. Portanto, na forma como foi apreendido este medicamento não respeita as normas sanitárias e especificação técnica vigentes no Brasil para produtos manipulados. Esse medicamento pode não ser anastrozol e ser uma falsificação ou adulteração, ou ainda, estar sendo utilizado para outros fins que não o terapêutico indicado, podendo apresentar riscos à saúde dos usuários.
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