27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT15 - VISA de Produtos - Saneantes, Cosméticos e Outros |
29741 - ATIVIDADES DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA: EVENTOS ADVERSOS GRAVES E AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP
OSVALDO TARELHO JUNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
A busca por qualidade de vida e a inclusão de atividades físicas na rotina diária do indivíduo movimenta o nicho de academias e, dentre estas, as que oferecem modalidades aquáticas como natação e hidroginástica. A Portaria CVS 01/2019 dispõe que estabelecimentos que desenvolvam atividades de condicionamento físico, compreendendo inclusive as modalidades acima citadas, devem estar regularizados junto à Vigilância Sanitária local, sendo submetidos à inspeção com a finalidade de avaliar as condições e riscos sanitários e, doravante, concessão ou renovação de licença de funcionamento. Piscinas de uso coletivo restrito, definidas pelo Decreto 13.166/79 como “as utilizáveis por grupos restritos, tais como clubes, escolas, condomínios, escolas, entidades, associações, hotéis, motéis e congêneres”, demandam controle e monitoramento de parâmetros como turbidez, alcalinidade, pH e concentração de cloro em água para que estes estejam em conformidade com os padrões de qualidade e de balneabilidade. O tratamento da água do tanque envolve a aplicação de saneantes com funções de desinfectante, redutor de pH, clarificante, floculante, entre outras e, de acordo com o Decreto 12.342/78, deve ser realizado por profissional treinado e habilitado. Entre novembro de 2018 e abril de 2019, ocorreram 2 casos graves de evento adverso de intoxicação, provocado pela mistura indevida de dois produtos químicos de alta incompatibilidade, levando à hospitalização de usuários e uma morte. Foram imediatamente investigados pela Visa local. Conclui-se que os seguintes fatores de risco se sobrepuseram em procedimentos inerentes à atividade: negligência em relação à aquisição e ao adequado manuseio e armazenamento destes produtos, o desconhecimento das interações indesejadas advindas do contato de substâncias quimicamente incompatíveis, a ausência ou desatualização de procedimentos e registros sistematizados de tratamento da água. Neste contexto, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Campinas-SP, objetivando comunicar os riscos e nortear os estabelecimentos a fim de evitar novos episódios, publicou Nota Técnica, complementar à base legal e às medidas administrativas aplicadas, com orientações quanto ao processo de trabalho, à segurança no manuseio e abrigo de produtos, à qualificação dos fornecedores e produtos, à regularização da atividade e ao papel dos responsáveis técnicos quanto às ações de precaução. Além disso, priorizou estes locais para o controle de risco, nas ações de rotina.
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