27/11/2019 - 08:30 - 10:00
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29446 - MEDIDAS SANITÁRIAS DE MEDICAMENTOS IRREGULARES NO BRASIL: ANÁLISE DAS CLASSES TERAPÊUTICAS
MARY ANNE FONTENELE MARTINS - ANVISA E UNB, MAGDA DUARTE DOS ANJOS SCHERER - UNB, DAYANI GALATO - UNB
INTRODUÇÃO: Atualmente, o arsenal terapêutico medicamentoso disponível no Brasil é bastante amplo, contudo alguns podem apresentar problemas na fabricação, contaminação, falsificação ou outras práticas ilegais que apresentam potencial risco de causar danos à saúde. OBJETIVO: Identificar as classes terapêuticas de medicamentos que foram objeto das medidas sanitárias determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). MÉTODO: Estudo quantitativo, descritivo, com análise retrospectiva das medidas sanitárias do período de 2012 a 2017. Utilizou-se dados de domínio público, obtidos por meio das Resoluções Específicas (RE) da Anvisa, publicadas no portal Imprensa Nacional. A classificação terapêutica foi estabelecida conforme o 2º nível da Anatomical-Therapeutic-Chemical (ATC) Classification. RESULTADOS: Foram analisadas 807 medidas sanitárias, envolvendo 1.149 medicamentos ou lotes irregulares no mercado e 254 empresas. Os antibióticos sistêmicos e antivirais (16,6%), as soluções de perfusão (7,2%) e os analgésicos (6,8%) foram as classes terapêuticas que mais apresentaram desvios de qualidade, sendo as alterações gerais (21,2%) os principais motivos para expedição da medida, como por exemplo a presença de partícula em suspensão ou erros de rotulagem. Analisando o tipo de medicamento, os produtos à base de plantas lideraram a lista dos comercializados sem registro, notificação ou cadastro e das empresas irregulares com 48,9%, seguidos pelos antissépticos, com 16,1%. As classes terapêuticas mais propensas à falsificação foram os hormônios (29,5%), os anabolizantes (20,5%) e os medicamentos para disfunção erétil (urológicos) (18,2%). Alguns desses compostos são comercializados para inúmeros tratamentos sem nenhuma evidência de segurança ou eficácia. Os suplementos minerais predominaram entre os produtos proibidos (13,6%) e as empresas fabricantes dos antimicrobianos sofreram interdição cautelar em 15,4% das medidas analisadas. Em 9,1% das medidas não foi possível adotar a classificação nas categorias ATC. CONCLUSÃO: Concluiu-se que os antibióticos sistêmicos e antivirais predominaram entre as classes terapêuticas comercializadas que foram objeto de algum tipo de medida sanitária no período investigado, embora a classe mais consumida no país seja a de analgésicos e demais medicamentos para alívio da dor. Desta forma, é possível definir estratégias para atuação da fiscalização sanitária e minimizar os riscos inerentes ao consumo de medicamentos no país.
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