Discussão Temática

27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT16 - VISA Pós-Comercialização

29632 - A VIGILÂNCIA DA PÓS – COMERCIALIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA: PANORAMA DAS NOTIFICAÇÕES DE QUEIXAS TÉCNICAS E EVENTOS ADVERSOS DE 2014 A 2018
KEILA FERNANDA GUERRA SILVA - DIVISA/BA, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DIVISA/BA


Introdução: A Vigilância da Pós-comercialização/VIGIPÓS é parte integrante do processo de avaliação da qualidade dos produtos destinados à saúde e contribui para o aprimoramento do gerenciamento de risco nos serviços de saúde, reduzindo e/ou prevenindo as ocorrências de danos ou agravos à saúde, sendo a utilização do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária/NOTIVISA, essencial para o monitoramento dessas ações. Objetivo: Demonstrar o panorama das notificações de queixas técnicas (QT) e eventos adversos (EA), no estado da Bahia, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2018. Metodologia: Foi realizado um levantamento das notificações de QT e EA de produtos para saúde (kit diagnóstico in vitro, artigos e equipamentos médico-hospitalares), sangue e hemocomponentes, medicamentos, cosméticos e saneantes, lançados pelos estabelecimentos de saúde da Bahia, no NOTIVISA, entre janeiro de 2014 a dezembro de 2018. Estes dados foram tabelados no Excel® para caracterização das notificações e quantificação. Resultados: Neste período o total de notificações correspondeu a 11.392, 36,6% foram QT e 63,4% foram EA sendo que do total de notificações, 48,0% são relacionadas a farmacovigilância, 26,8% relacionados a tecnovigilância, 24,4% a hemovigilância e 0,8% correspondendo a cosméticos e saneantes. Analisando as notificações anualmente, observa-se que em 2014 foram notificadas 2.101, em 2015 2.515, 2.035 em 2016, 2.326 em 2017 e 2.415 em 2018. Pode-se observar um decréscimo das notificações após 2015, porém houve uma retomada do crescimento a partir de 2017, mantendo a proporcionalidade entre QT e EA. Considerações Finais: Vê-se a necessidade de promover melhorias no sistema NOTIVISA, que passa por instabilidade, além do reforço nas capacitações e monitoramento in loco, no sentido de sensibilizar os estabelecimentos a notificarem. Cabe destacar ainda que o acompanhamento através do NOTIVISA possibilitou ações de VIGIPÓS capazes de estabelecer mecanismos para o gerenciamento de risco, como edições, por parte da ANVISA, de resoluções para interdição de lotes ou até mesmo da retirada total no mercado de produtos que não atendiam aos critérios de qualidade para serem comercializados. Assim, as investigações realizadas durante a rotina de monitoramento das notificações, tornam ímpar a experiência da Bahia no processo de aporte às ações regulatórias sanitárias, garantindo as ações de proteção e segurança à saúde pública.

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