27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT17 - VISA e Meio Ambiente - Água para Consumo Humano |
29416 - ESTUDO DE CASO SOBRE O ESGOTAMENTO SANITÁRIO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE: UMA EXPERIÊNCIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NA REGIONAL VENDA NOVA
DANIELA DE ALMEIDA OCHOA CRUZ - PBH, NANCY REBOUÇAS JULIÃO - PBH
O município de Belo Horizonte é perpassado por duas bacias hidrográficas, uma ao norte denominada Bacia do Ribeirão do Onça e outra ao sul de nome Bacia do Ribeirão Arrudas. A população estimada da cidade é de 2 501 576 habitantes, segundo dados do censo do IBGE, 2010. Essas duas bacias hidrográficas contemplam 98 bacias elementares e 256 sub bacias elementares, segundo o Plano Municipal de Saneamento de 2016 (PMS – 2016).
A Secretaria Municipal de Saúde em seu organograma possui a Diretoria de Vigilância Sanitária, responsável pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA). A partir de 2017, ocorre a descentralização das ações da VSA, na perspectiva do macroprocesso da gestão compartilhada para a revitalização de bacias hidrográficas, que visa promover o diálogo entre os programas norteadores do Ministério da Saúde Vigiágua e Vigisolo no território. Em virtude disso, escolheu-se duas regionais na cidade, uma ao norte, Venda Nova, e outra ao sul, Barreiro, para enfrentar o desafio da extensão territorial e o contingente reduzido de funcionários. Desta maneira, objetiva-se, a partir de um enfoque local do trabalho, alcançar melhores condições de saúde e qualidade de vida para os munícipes com a sua participação efetiva e fortalecida no contexto da sustentabilidade local.
A Coordenação de VSA na regional Venda Nova, como uma iniciativa piloto, atua em prol da revitalização dos cursos d’água e sendo assim, em parceria com fiscais sanitários e com técnicos da Copasa, busca diminuir o lançamento irregular de esgoto nos córregos. A sub bacia elementar do Capão, localizada na bacia hidrográfica do Onça, cuja bacia elementar é a Vilarinho, tem uma população de 32.884 habitantes, com 2.927 desses sem coleta de esgoto (PMS – 2016). Um dos córregos que compõem essa sub bacia, após o trabalho de sensibilização da equipe teve mudanças nas características do curso d’água após a ligação dos efluentes domésticos de algumas residências na rede oficial. São 938 imóveis com situação factível de esgoto nessa sub bacia, dos quais 2, 02 % aderiram à rede coletora de esgoto oficial após um trabalho de sensibilização desenvolvido durante aproximadamente um ano (2018 a 2019).
É necessário articular os diferentes setores da prefeitura para garantir a continuidade das ações de sensibilização e fiscalização, voltadas para a gestão compartilhada da revitalização de bacias hidrográficas, sob a ótica da Vigilância em Saúde Ambiental.
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