27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT17 - VISA e Meio Ambiente - Água para Consumo Humano |
31710 - EXPERIÊNCIA EXITOSA EM INSPEÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS- BAHIA
WILLIAM VIRIATO SAMPAIO - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA, CARLA ALMEIDA SANTOS DA SILVA - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA, EDSON COSTA GARCIA - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA, GENILDO DA CRUZ MOREIRA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, HEURISONGLEY SOUSA TEIXEIRA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE - UESB, JOANDO OLIVEIRA FRANÇA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, JULIANA RAMOS DE VASCONCELOS - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA, LUCIANE OLIVEIRA BRITTO - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA, MARCELO PEREIRA DA ROCHA - SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE - BAHIA
A portaria de consolidação nº 5, anexo XX, trata sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. A competência da vigilância da qualidade da água é do SUS, compartilhada com as três esferas do governo. Este trabalho relata uma experiência de inspeção conjunta da vigilância (NRS Sudoeste e município) no sistema de tratamento de água do município de Jânio Quadros no ano de 2018. A ação foi realizada após convocação da Vigilância Sanitária pelo Ministério público para discutir sobre a potabilidade da água. Previamente à inspeção no sistema de abastecimento da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) foi realizada análise dos dados de vigilância e de controle referente ao ano de 2017. Foram constatadas diversas irregularidades quanto ao cumprimento do plano de amostragem, além de várias não conformidades estruturais na estação de tratamento, no momento da inspeção. Quanto aos dados de controle foi verificado o não lançamento dos resultados trimestrais, semestrais e de alguns meses, contrariando a portaria da SESAB 832/2015 que exige a inserção no SISAGUA, até o décimo quinto dia do mês subsequente. No ponto de captação, a análise apresentou cianobactéria, no entanto não seguiu o protocolo da portaria. No pós-filtração/pré-desinfecção foi observado muitas amostras fora do padrão. Na saída de tratamento, o parâmetro cor teve destaque nos meses de novembro (42% das amostras estavam fora do padrão) e dezembro (25% das amostras estavam fora do padrão). Já o flúor que deveria ter sido realizado 240 amostras mensais foi realizado menos de 10 amostras e em sua maioria com mais de 50% de amostras abaixo de 0,7 mg/l. No sistema de distribuição, destaque para o parâmetro cor, pois teve mais de 50% de amostras insatisfatórias nos meses de abril a dezembro assim como nos meses de maio e dezembro foi acima de 80%. Já o parâmetro turbidez apresentou mais alterado nos meses de outubro, novembro e dezembro. A vigilância identificou mais amostras insatisfatórias para turbidez, coliformes totais e E. coli do que a EMBASA. Quanto ao parâmetro cor, tanto a vigilância (26 amostras) quanto a EMBASA (37 amostras) identificaram um número alto amostras insatisfatórias. Percebe-se a necessidade da EMBASA adotar medidas cabíveis e a vigilância intensificar as ações de fiscalização para garantia do fornecimento de água dentro dos padrões preconizado
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