27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT17 - VISA e Meio Ambiente - Água para Consumo Humano |
31917 - CRISE HÍDRICA E RISCOS À SAÚDE EM SÃO PAULO
LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM - CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO PAULO
A partir de 2010 uma sucessão de fenômenos meteorológicos anômalos, inéditos e de amplitude continental implicou redução progressiva das precipitações no Sudeste do Brasil, com repercussões no estado de São Paulo e impactos concentrados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), aglomerado urbano com 21 milhões de pessoas distribuídas em 39 municípios. A tendência ganhou formas mais dramáticas entre fins de 2013 e início de 2015, afetando intensamente o “Cantareira”, um dos maiores sistemas de abastecimento de água do mundo. A alteração crítica do padrão das chuvas para o estado projetou sombras sobre a confiabilidade dos sistemas de abastecimento e conduziu a sociedade paulista a uma situação de crise, inclusive de caráter sanitário, com tensões que alternaram momentos de conflito e de mobilização. No final do seco janeiro de 2015, as reservas hídricas que abasteciam a RMSP já estavam quase esgotadas. Foi quando se instituiu um Comitê de Crise Hídrica – composto por representantes do Governo do Estado e da sociedade em geral – para elaborar um Plano de Contingência para o Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo. No cenário mais crítico do plano, estavam previstos “cortes sistemáticos no abastecimento de água de modo a evitar o colapso total de um ou mais sistemas produtores de água potável”, exigindo ações setoriais ou conjuntas, em eixos temáticos predefinidos. O eixo da Saúde contemplou, em especial, três ações estratégicas: garantir o funcionamento dos serviços de saúde e demais atividades de interesse sanitário, ampliar o controle sanitário dos sistemas públicos e das soluções alternativas coletivas de abastecimento de água e monitorar mais intensamente o comportamento das doenças de veiculação hídrica. Seus propósitos fundamentais foram preservar as condições operacionais dos estabelecimentos de saúde prioritários e reforçar as ações de vigilância dos fatores de risco e das condições de saúde da população em eventuais situações de fornecimento descontínuo de água da rede pública. A experiência permite concluir que os riscos associados ao impedimento do acesso dos usuários à água da rede pública devem ser ponderados não apenas pelas operações de redução ou interrupção do abastecimento, mas também pela condição de maior ou menor vulnerabilidade dos consumidores a essas operações.
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