27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT18 - VISA e Meio Ambiente - Áreas Contaminadas |
31898 - CAMPANHA ESTADUAL "ELIMINANDO A CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES PAULISTAS, NA REGIÃO DO GVS XXI DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, EM 2018.
HELENA MARCIA BERNI NASCIMENTO - CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS XXI DE PRESIDENTE PRUDENTE
A capina química consiste na remoção de plantas invasoras ou plantas daninhas em ambientes urbanos e terrenos baldios, privados ou públicos, utilizando produtos químicos. Esta prática é mais comumente realizada pelos serviços municipais de limpeza visando a melhoria dos aspectos visual, ambiental e sanitário. Os agrotóxicos utilizados para este fim em áreas urbanas são os mesmos usados na agricultura. Estes produtos, comprovadamente prejudiciais à saúde da população em geral, afetam principalmente as crianças, idosos, mulheres grávidas, e doentes com problemas respiratórios e alérgicos. A prática em ambientes urbanos é indevida, e sem base legal para sua execução, e envolve desinformação, confusão e ilegalidade na venda e aquisição do agrotóxico por parte dos gestores públicos, pois a Lei 7.802/89 exige um receituário de um agrônomo responsável para a venda especifica e exclusivamente em meio rural. As prefeituras que praticam a capina química estão atuando na ilegalidade, em virtude da publicação pelo Centro de Vigilância Sanitária em 7-4-2015 do Comunicado CVS/Toxicovigilância - 15, (retificado em 5-4-2016) visando adotar providências na eliminação da prática ilegal da capina química nos municípios do estado de São Paulo. OBJETIVO: Reduzir as situações de risco à saúde e ao meio ambiente relacionada ao uso de agrotóxicos no meio urbano nos 24 municípios da região do GVS XXI de Presidente Prudente - SP. METODOLOGIA: Através da realização de uma capacitação aos técnicos municipais para padronizar as ações educativas que seriam executadas concomitantemente em todas as cidades da região, no "DIA D da CAPINA QUÍMICA", com a informação sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente às autoridades e população em geral, e a divulgação e distribuição de material informativo sobre a ilegalidade da prática e os riscos da exposição às substâncias tóxicas. CONCLUSÃO: Através deste trabalho ficou evidenciada uma significativa mudança de paradigma, com a população aderindo e cobrando das autoridades o cumprimento do Comunicado CVS/Toxicovigilância - 15, de 7-4-2015, com a substituição do uso de substâncias tóxicas e nocivas à saúde pela remoção mecânica do mato nas áreas urbanas, pois em vinte e dois (91,6%) municípios foi constatado o abandono da realização da capina química, e somente dois (8,4%) insistem na manutenção desta prática ilegal.
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