27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT18 - VISA e Meio Ambiente - Áreas Contaminadas |
32112 - AÇÕES INTERSETORIAIS DE COMBATE AOS IMPACTOS CAUSADOS POR AGROTÓXICOS NO VALE DO JIQUIRIÇA, BAHIA, 2019: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA.
ANALY MARQUARDT DE MATOS - NRS LESTE/SESAB, NUBIA VALÉRIA DOS SANTOS SOBRAL - NRS LESTE/SESAB, LILLIANA BORGES - SMS/MUTUÍPE, JAMILLE MIRELLA SILVA SANTOS - SMS/MUTUÍPE, RAPHAEL RODRIGUES ROCHA - MINISTÉRIO PÚBLICO BA, ARMANDO BARBOSA XAVIER FILHO - FUNDACENTRO, LUCIANA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY - MINISTÉRIO PÚBLICO BA, LUCAS DA SILVA SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO BA, SILVIO ROBERTO DOS ANJOS E SILVA - DIVISA/SESAB, PATRÍCIA DE JESUS FONSECA - DIVISA/SESAB
No que se refere à regionalização, o Estado da Bahia conta com 09 Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e 28 Regiões de Saúde. Coexistem 26 Territórios de Identidade, originários dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e compreendidos como espaços importantes para o planejamento no Estado em decorrência das singularidades da realidade urbana e atividades econômicas. Sabe-se que o Brasil ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e que os impactos deste uso para a Saúde Pública são amplos, atingem os territórios baianos e envolvem diferentes grupos populacionais. O território do Vale do Jiquiriçá passou a ser considerado prioritário para a problemática em questão, após suspeita de caso fatal de intoxicação por exposição à glifosato em criança, ocorrido em 2018, na zona rural do território. Trata-se de um relato de experiência da implantação de um plano de ações intersetoriais com o intuito de contribuir para minimizar os impactos dos agrotóxicos em vinte municípios do território de identidade do Vale do Jiquiriçá. Está baseado em um processo de ampla discussão e formação voltado para produtores rurais, servidores públicos municipais e gestores. Após realização de um Seminário em novembro/2018, diversas instituições, a exemplo do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Prefeitura Municipal de Mutuípe, Ministério Público do Estado da Bahia, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, Núcleo Regional de Saúde Leste e Universidade Federal do Recôncavo Baiano, além de ONGs, Cooperativas e Associações, reuniram-se para construir o Plano de Ação em questão. Os representantes se propuseram a cumprir um total de vinte e seis ações que visam minimizar o uso de agrotóxicos através do incentivo à transição agroecológica e da fiscalização de comércio e uso irregular; além de capacitar profissionais de saúde e de educação. Considerando a crescente exposição aos agrotóxicos, a baixa qualidade das informações relacionadas às intoxicações por agrotóxicos e a precariedade da assistência técnica relacionada com o manejo de agrotóxicos, as instituições articuladas esperam contribuir para o fortalecimento do território através da atuação das instituições públicas e da participação social.
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