Discussão Temática

27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT19 - VISA e Serviços de Saúde - Controle de Infecção/Segurança do Paciente

29273 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
JULIANA DE CARVALHO - 6ªCRS/SES-RS, DORVANA IANZER - 6ªCRS/SES-RS


Aumentar a segurança na assistência de pacientes e qualificar os serviços de saúde é meta da Organização Mundial de Saúde assim, em 2004 criou a Aliança Mundial para Segurança do Paciente. No Brasil, foi instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente, no ano de 2013, com Resolução Diretiva Colegiada - RDC nº36/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que tem como proposta prevenir e reduzir riscos ao paciente através de ações de promoção da segurança e qualidade nos serviços. Essa resolução traz a obrigatoriedade da criação de Núcleos de Segurança do Paciente - NSP nos serviços de saúde, incluindo os que exercem funções de ensino e pesquisa. O NSP deve ser composto de profissionais nomeados pela direção do serviço, para executar ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde e entre outros, elaborar Protocolos de Segurança do Paciente e realizar notificações de eventos adversos do serviço. O objetivo foi verificar a situação dos NSP em hospitais da regional de saúde do Norte do Rio Grande do Sul e notificações de eventos adversos no sistema de notificação da ANVISA. Estudo descritivo sobre os 27 hospitais na abrangência da regional de saúde, quanto aspectos da RDC 36/2013. Foram elencados quatro itens da RDC nº 36/2013 para um questionário aos serviços, sendo esses: Ter NSP formalmente constituído; Possuir Plano de Segurança do paciente elaborado; Ter Protocolos de Segurança do paciente implantados e registro no sistema de notificação da ANVISA no ano de 2018. Participaram 19 hospitais (70,3%), desses 84,2% tem formalmente instituído o NSP; O plano de segurança do paciente está elaborado em 63% dos estabelecimentos e em 16 estabelecimentos existe Protocolo de Segurança do Paciente implantado, sendo que o protocolo de Higiene das mãos esta implantado em 14 hospitais. No entanto, apenas 4 hospitais realizaram notificações no sistema de notificação da ANVISA no período avaliado. Concluímos que ainda é um desafio a efetiva implementação de Núcleo de Segurança do Paciente nos hospitais de abrangência da regional de saúde, que por limitações financeiras e técnicas desafiam a vigilância em saúde em incentivar profissionais e gestores a uma assistência de saúde segurança.

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