27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT19 - VISA e Serviços de Saúde - Controle de Infecção/Segurança do Paciente |
29704 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - MODELO PARA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE JUNDIAÍ/SÃO PAULO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
ALESSANDRA BEZERRA DE BRITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, CARLOS EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, ANDREA LOZANO COZZUBO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, ADRIANA SWAIN MULLER - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Introdução: Todo serviço gerador de resíduos de saúde deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), observando as regulamentações sanitárias vigentes. Porém, ainda que esta exigência esteja prevista na legislação, sua solicitação durante as inspeções sanitárias de estabelecimentos de assistência odontológica não ocorria em Jundiaí/SP até 2013, quando foi implementada após capacitação da equipe técnica. Para subsidiar esta ação, foi elaborado um modelo de PGRSS, adaptado para odontologia e baseado na RDC 306/2004, a fim de orientar os estabelecimentos. Objetivo: Relatar a experiência de aplicação do modelo para elaboração de PGRSS em serviços de assistência odontológica de Jundiaí/SP. Método: Os modelos foram enviados em PDF por e-mail aos estabelecimentos ou entregues em mãos durante as inspeções sanitárias. Resultados: De junho de 2013 a abril de 2019, 533 estabelecimentos receberam os modelos (cerca de 77% do total de 691 cadastrados no SIVISA). Avaliamos que a maioria dos estabelecimentos seguiu o modelo apresentado e na prática conseguiu realizar as adequações previstas nos planos apresentados, já no primeiro ano de sua implantação. Discussão: Durante os quase seis anos de início da ação, realizamos monitoramento durante as inspeções sanitárias de renovação de licença de funcionamento e observamos que a maior parte dos estabelecimentos inspecionados manteve as ações dos planos apresentados, com pouca necessidade de reorientações. Por outro lado, estabelecimentos que não receberam o modelo, apresentaram maior dificuldade em elaborar e implementar seus PGRSS. As maiores dificuldades evidenciadas pelos estabelecimentos orientados ocorreram na prestação de informações sobre a destinação dos resíduos após a coleta e na adequação dos abrigos de resíduos por parte dos geradores de maior porte. Uma das possíveis explicações para isso é que a maioria dos estabelecimentos não se reconhece como responsável pela destinação dos RSS que gera. Este entendimento talvez seja motivado pelo provimento do serviço pela municipalidade, ainda que esta responsabilidade esteja explícita na legislação sanitária como pertencente ao gerador. Conclusão: Acreditamos que o trabalho de sensibilização dos estabelecimentos para sua responsabilidade sanitária e ambiental no que tange ao gerenciamento de seus resíduos deva prosseguir. Maiores esforços deverão ser empenhados em atingir os 23% de estabelecimentos ainda não orientados.
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