27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT19 - VISA e Serviços de Saúde - Controle de Infecção/Segurança do Paciente |
31831 - EVENTOS DE MASSA – AÇÕES DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
KATIA SIMÕES - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, SIMONE BRAGA - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, MARISSOL FIGUEIREDO - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, MÁRCIA FARIA ROLIM - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
As atividades coletivas independente da natureza, onde haja concentração ou fluxo extraordinário de pessoas, de origem nacional ou internacional e que de acordo com avaliação prévia demonstre algum tipo de ameaça, vulnerabilidade ou riscos à saúde pública, é denominado segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária como eventos de massa. Como base no descritivo acima a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro, SUBVISA, implantou a partir de 2017 um grupo multidisciplinar de Vigilância em Eventos de Massa compreendendo as Coordenações (Engenharia, Saúde, Alimentos e Zoonoses). O principal objetivo de tais equipes é a prevenção e/ou mitigação dos riscos à saúde da população, através de ações educativas, orientações e inspeções prévias, bem como a realização de fiscalizações no decorrer dos eventos. A geração de dados após a análise dos resultados obtidos segue servindo como base para a proposição de melhorias em eventos futuros. Todo o ciclo de melhorias está baseado em legislações específicas ao tema, tais como: RDC nº 13/2014 que regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional; SEDEC 83 de 05/1/2016 que define os recursos mínimos para os postos médicos e ambulâncias e a Portaria MS 2048 de 05/11/2002, que específica os tipos de ambulâncias de acordo com o tipo de remoção necessária. A SUBVISA elaborou, publicou e implantou Roteiros de Inspeção em Eventos de Massa, capacitando equipes de fiscais específicos para as áreas de interesse de saúde. Como resultados de tais ações de melhorias foram realizadas nos anos de 2017 e 2018: respectivamente, 632 e 534 inspeções em eventos, perfazendo um total de 84 eventos de massa, que foram submetidos às ações de fiscalização, com público variável e acima de 1000 pessoas. Durante as inspeções foram lavrados 38 autos de infração e apenas 01 interdição total. As principais não conformidades verificadas foram ausência de lavatórios equipados com dispensadores de sabão líquido e papel toalha, quantitativo inferior de enfermeiros, falha de funcionamento em equipamentos de suporte à vida, materiais ou medicamentos fora da validade e ausência de licença sanitária para o exercício da atividade transitória. Os resultados reforçam a importância de ações sanitárias em eventos de massa através de metodologia interativa de gestão utilizada para o controle e melhoria contínua de processos de trabalho e serviços oferecidos.
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