27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT19 - VISA e Serviços de Saúde - Controle de Infecção/Segurança do Paciente |
32083 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
MARICELI BARBOSA DE SOUZA - AGEVISA-PB, ANDREA CLÁUDIA CARDOSO ROCHA - AGEVISA-PB, ADRIANA CARLA RODRIGUES MENDES - AGEVISA-PB
O presente trabalho tem como objetivo relatar as ações desenvolvidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária na gestão das práticas de segurança do paciente dos serviços de saúde do estado da Paraíba. Entende-se por Segurança do Paciente a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde. No Brasil, o Programa Nacional para Segurança do Paciente foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS), através da publicação da Portaria nº 529/2013 e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Resolução (RDC) nº. 36/2013, que instituiu as ações de promoção para a segurança do paciente e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde. Como parte das ações desenvolvidas foi promovido o I Seminário Estadual de Segurança do Paciente, o evento teve como público alvo os profissionais dos serviços hospitalares públicos e privados que dispunham de Centros Cirúrgicos com UTI’s, eleitos como serviços de saúde prioritários segundo protocolos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Participaram do evento representantes dos 43 Hospitais da Paraíba com Centro Cirúrgico e UTI. A proposta foi pautada na realização de palestras com profissionais especialistas na área e na divulgação da Cartilha de Segurança do Paciente, disponível no site da AGEVISA-PB, elaborada com o intuito de facilitar a compreensão do processo de implementação do NSP nos hospitais do estado da Paraíba, além de sensibilizar os gestores e demais atores sociais envolvidos, quanto à importante adesão à Política Nacional de Segurança do Paciente . Dentre os temas debatidos, deu-se ênfase às determinações da Resolução de Diretoria Colegiada nº 36/2013, da Anvisa, que instituiu ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde em todo o território nacional; aos Protocolos de Implantação e Funcionamento dos Núcleos de Segurança do Paciente, e também aos aspectos legais, infrações e responsabilidades relacionadas aos núcleos. Nesse sentido, ressalta-se a importância das ações educativas dessa natureza no âmbito da vigilância sanitária, enquanto espaço de conotação não apenas fiscalizatória mas de reflexão e comunicação. Constituem pontos de destaque nesse processo, a inovação na forma de intervir na realidade, pautada na construção de novos saberes e práticas, visando a melhoria da qualidade e a segurança dos processos assistenciais.
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