27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT19 - VISA e Serviços de Saúde - Controle de Infecção/Segurança do Paciente |
32272 - IMPACTO DA INSPEÇÃO ODONTOLÓGICA BASEADA EM ROTEIRO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
ANA LARISSA FERNANDES DE HOLANDA SOARES - DVS-NSS NATAL/RN, ELLIS NASA DOS SANTOS - DVS-NSS NATAL/RN, ANA PAULA MELO RIBEIRO - DVS-NSS NATAL/RN, ZENARA CAMPOS DOS SANTOS - DVS-NSS NATAL/RN, JOSILEDES PAIVA DA SILVA - DVS-NSS NATAL/RN, VIVIANE FERNANDES DE MEDEIROS - DVS-NSS NATAL/RN
A atuação da vigilância sanitária é caracterizada historicamente por intervenções e, em determinadas situações, pelo uso dos poderes normativos e de polícia. Atualmente o novo paradigma ressalta a importância do papel educador do técnico com atuação na vigilância. O foco na educação em saúde é necessário, pois, muitas vezes, o setor regulado desconhece ou tem um entendimento limitado sobre a legislação vigente. Na odontologia, a falta de clareza sobre o arcabouço legal da vigilância sanitária é especialmente preocupante e, em parte, consequência de uma formação acadêmica pautada em uma construção teórica incipiente sobre o assunto. O presente trabalho objetiva apresentar um relato de experiência sobre a aplicação e o efeito de um roteiro estruturado, voltado a inspeção dos serviços odontológicos, pela vigilância sanitária de Natal/RN, no primeiro semestre de 2019. Diante da preocupação e comprovação prática, pelos técnicos da vigilância, da fragilidade do conhecimento dos cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal a respeito da legislação sanitária e dos riscos a que estavam submetendo os seus pacientes, a equipe de profissionais do núcleo de serviços de saúde decidiu construir um roteiro guia-orientador para as inspeções odontológicas, com base na RDC 50/2002, RDC 63/2011, RDC 222/18 e Lei Municipal 5132/1999. O roteiro foi preparado especificando e adequando as exigências legais às especialidades da odontologia desenvolvidas no serviço. Após a finalização do roteiro, o mesmo foi disponibilizado no protocolo do Departamento de Vigilância em Saúde para ser entregue ao responsável técnico do estabelecimento no ato da solicitação do alvará sanitário, possibilitando seu conhecimento a respeito do que seria observado posteriormente durante a inspeção e incentivando a busca e o aprofundamento das normas que regem a segurança do paciente no Brasil. Após dois meses da implementação do roteiro, foi possível visualizar os efeitos positivos da intervenção, uma vez que ocorreu um estreitamento do diálogo entre o inspetor sanitário e o responsável pelo serviço, assim como favoreceu a identificação dos riscos iminentes à odontologia. O conhecimento acerca dos fatores de riscos também exigiu maior responsabilidade e aplicação prática das normas no cotidiano do trabalho odontológico.Foi notório que o impacto da construção e aplicação do roteiro favoreceu a formação de profissionais mais comprometidos e favoráveis à construção de uma cultura de saúde.
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