27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT21 - VISA e Serviços para Idosos/Serviços de Saúde Mental |
29401 - CARACTERÍSTICAS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO AO RISCO SANITÁRIO TRIÊNIO 2016-2018.
VANESSA CAMARGO GIOVANI DA SILVA - CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ROSINÊS MARADEI - CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Os problemas decorrentes do uso e abuso de drogas são um grande desafio para o governo e para a sociedade. Este uso de drogas tende a piorar quando analisamos grupos mais vulneráveis, como pessoas em situação prisional, crianças e adolescentes infratores, estudantes evadidos do sistema de ensino e especialmente crianças e adolescentes em situação de rua. De certa forma, existe a percepção que o uso de drogas está associado à pratica de atos infracionais e à situação de rua. Segundo Carlini et al (2010), o álcool é a principal substância utilizada seguida do tabaco. Com o aumento do número de expostos às drogas, também tem crescido o número de tratamentos para a reinserção das pessoas com problemas com as mesmas. Uma consequência direta disso é o aumento da oferta de Comunidades Terapêuticas - CT. Neste controle, o Centro de Vigilância Sanitária - CVS do Estado de São Paulo, anualmente monitora a prestação dos serviços nestas instituições. Referente ao monitoramento do risco sanitário das CT, verifica-se no triênio avaliado (2016/2018), que a maioria dos estabelecimentos inspecionados foram classificados com situação sanitária satisfatória ou satisfatória com restrições. O aumento observado na classificação da situação sanitária como insatisfatória deve-se à melhoria na qualidade das inspeções, que se tornaram mais criteriosas devido à intensificação das capacitações realizadas aos técnicos da vigilância sanitária, a partir de 2016. Alguns serviços classificados como insatisfatórios resultaram em interdições parciais ou totais dos estabelecimentos. No ano de 2016, 30,9% dos estabelecimentos não foram computados em virtude da não alimentação, por alguns municípios, do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SIVISA, bem como, 8% (em 2017) e 10,6% (em 2018) das Fichas de Procedimentos de Vigilância Sanitária do SIVISA analisadas, não se referiam à inspeção com o objetivo de avaliar o risco sanitário do estabelecimento. Já em relação ao risco sanitário, no triênio houve um aumento de 4,7% do número de CT consideradas satisfatórias quanto ao risco sanitário. Com isso, identifica-se a necessidade de aprimorar estratégias como, a capacitação dos técnicos para o preenchimento do SIVISA, melhoria da qualidade das informações contidas nas fichas de procedimento, pactuações dos gestores regionais, para assim garantir um atendimento satisfatório que avalie de fato o risco sanitário nestas instituições.
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