27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT21 - VISA e Serviços para Idosos/Serviços de Saúde Mental |
29582 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUNDIAÍ/SÃO PAULO (VISA) EM PARCERIA COM MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS INSTITUIÇÕES PARA IDOSOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA.
ANDREA LOSANO COZZUBO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUNDIAÍ, CARLOS EDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUNDIAÍ, ALESSANDRA BEZERRA DE BRITO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUNDIAÍ
Introdução: Atualmente no Brasil temos mais de 20 milhões de idosos. A Política Nacional do Idoso prevê como obrigação da família, sociedade e poder público assegurar ao idoso a convivência familiar e comunitária. A vida dos idosos é bruscamente alterada quando este passa a residir em uma ILPI. Além da preocupação com aspectos físicos e psicológicos enfrentados pelos idosos, há a questão sanitária destas instituições, que devem garantir a promoção e proteção à saúde a estas pessoas, minimizando os possíveis riscos sanitários inerentes às atividades. Objetivo: Relatar a experiência das ações de VISA do município em parceria com o Ministério Público e Conselho Municipal do Idoso realizada nas ILPI´s de Jundiaí. Método: São realizadas inspeções conjuntas mensais com cronograma pré-estabelecido, compostas por equipe da VISA, Ministério Público e Conselho Municipal do Idoso. Aplica-se o roteiro específico para atividade ao mesmo tempo em que ocorre orientação, esclarecimento de dúvidas e detecção de inconformidades, que são discutidas entre grupo e responsáveis. A Vigilância emite e compartilha o relatório final da inspeção com Ministério Público e Conselho do Idoso com o objetivo de realização de ações integradas. Resultados: De janeiro de 2018 a abril de 2019 foram realizadas 25 inspeções compartilhadas, com 13 emissões de licenças, 03 autuações e 20 cronogramas de adequações estabelecidos. Discussão: A metodologia mostra a dificuldade dos responsáveis pelo setor regulado em relação ao entendimento dos aspectos mínimos a serem observados no funcionamento destas instituições; valoriza a troca de experiências e potencialidades entre as diferentes instâncias envolvidas (VISA, MP e Conselho do Idoso) e finalmente a quebra de paradigmas em relação ao processo de envelhecimento e a necessidade destes estabelecimentos adaptarem-se as verdadeiras necessidades dos seus residentes. Considerando os resultados das ações compartilhadas, é possível discutir os aspectos negativos e reincidentes nas instituições, dando embasamento para orientações pertinentes e adaptadas às necessidades e exigências de cada instituição, de acordo com o risco sanitário envolvido. Conclusão: Estas ações educativas, fiscalizatórias e, eventualmente, punitivas da Vigilância Sanitária, integradas ao Ministério Público e ao Conselho do Idoso, proporcionam uma visão mais ampla das necessidades dos residentes e da resistência dos estabelecimentos em se adaptar ao que realmente o idoso necessita.
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