27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT21 - VISA e Serviços para Idosos/Serviços de Saúde Mental |
32144 - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA(ILPIS) SOB O OLHAR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM CAMPINAS
IVANEI FÉLIX PEREIRA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Com o aumento da população acima de 60 anos nos últimos tempos, observa-se um elevado aumento de procura por serviços de atendimento ao idoso, destacando as Instituições de Longa Permanência. Pode-se prever que, a cada ano, mais idosos vão necessitar desses serviços.
Em 2005, a Anvisa estabeleceu normas para regulamentação das Instituições de Longa Permanência.
Desde então os serviços de vigilância sanitária têm acompanhado as ILPIs que vêm se adequando à legislação, superando o paradigma de atendimento enquanto caridade. Diante dessa situação é inevitável uma maior preparação das ILPIs quanto ao atendimento e aos tratamentos que deverão dispensar aos seus residentes. Como também se adequar perante as legislações vigentes por ser objeto de regularização da vigilância.
No município de Campinas com o contexto em que nos encontramos, a população envelhecendo (estamos numa transição demográfica),a realidade vivida pela equipe de vigilância, principalmente com o deficit do número de recursos humanos que realiza inspeções e fiscalizações no município em relação à demanda e ao tempo necessário para atendê-las.
Frente a esse contexto e considerando o papel da vigilância sanitária destacam-se algumas evidências, ILPIs são uma modalidade de serviço residencial e que vem aumentando em número significativo no município de Campinas, as não conformidades encontradas nas IPLIs durante a inspeção sanitária e algumas ILPIs encontram-se em pleno funcionamento, mesmo apresentando inconformidades com a legislação vigente.
É necessário uma reflexão sobre a necessidade das equipes da vigilância sanitária atuarem junto as ILPIS, voltadas para o controle de riscos no sentido de orientar de maneira mais eficaz e responsabilizar os próprios estabelecimentos a se adequarem perante a legislação. Pois é notável a questão da infraestrutura, como também é de se notar a necessidade das ILPIS em readequarem seu processo de trabalho, assim como se corresponsabilizar pela sua prática. Se faz necessário a implementação da participação de controle do cuidado dispensado aos idosos residentes em ILPIs pelos familiares e pela própria sociedade.
Frente as mudanças,é importante que os técnicos tragam para o debate o papel da Vigilância no tocante as ILPIs, no sentido de implementar a proteção à saúde coletiva. Um exemplo é a realização de eventos educativos envolvendo os responsáveis, trazendo a coresponsabilização aos responsáveis pelas ILPIs.
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