27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT22 - VISA e Saúde de Trabalhadores - Gestão, Formação e Planejamento/Trabalhadores da Saúde |
29479 - REPENSANDO O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SIMONE ALVES DOS SANTOS - DVST-CEREST ESTADUAL/CVS/CCD/SES/SP, ROSEMAIRY NORYE INAMINE - DVST-CEREST ESTADUAL/CVS/CCD/SES/SP, MARCIA TIVERON DE SOUZA - DVST-CEREST ESTADUAL/CVS/CCD/SES/SP
Este relato traz análise do modelo atual de Vigilância dos Acidentes de Trabalho no ESP, identificando desafios e possibilidades para efetiva atuação das VISA e CEREST. Será apresentado a atuação da gestão estadual, bem como panorama das ações desenvolvidas pelos municípios. A investigação de acidente de trabalho tornou-se ação programática em 2008, no processo de descentralização das ações de VISA. Para promover sua execução a coordenação estadual vem atuando no/a: monitoramento das notificações (SINAN) e das investigações nos locais de trabalho (SIVISA), com prioridade aos óbitos, acidentes com menores de 18 anos e acidentes com substâncias químicas; disseminação do Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho (MAPA) como referência metodológica para investigação; atividades de educação permanente, a partir da articulação com o Fórum Acidentes de Trabalho (Encontros Presenciais e capacitação para o uso do MAPA); discussão de ações estratégicas com a rede de garantia de direitos e grupo de Violências da SES; divulgação das ações e troca de experiências, na realização anual da Mostra de Experiência em VISAT. De 2014 a 2019 foram registrados no SIVISA 9.520 procedimentos para investigar acidente de trabalho, em 327 municípios. Ao verificar a qualidade dos registros, identificou-se se as análises apuraram as circunstâncias do evento, se foram adotadas medidas técnicas e administrativas e se as conclusões provocaram alterações nos ambientes de trabalho. Esta análise trouxe elementos que justificaram a necessidade de reorganização do Programa, com vistas a uma atuação mais efetiva no Estado. O cotidiano dos serviços impõe modos de fazer que muitas vezes não estão alinhados aos modelos teóricos, legislação ou metas estabelecidas nos instrumentos de gestão voltados à análise e prevenção dos acidentes de trabalho. Repensar o programa implica em: investir na preparação da equipe, sua postura investigativa e melhoria da capacidade analítica; construir referências de atuação por níveis de complexidade, considerando contexto social, político e histórico dos municípios, extensão e complexidade das demandas e condições disponíveis para o enfrentamento; aperfeiçoar ações integradas entre CEREST e GVS, com o compartilhamento de prioridades de modo a favorecer a função de apoio técnico, pedagógico e institucional das instâncias regionais; e desencadear ações coletivas, por tipologia de acidentes, integradas e articuladas com participação da sociedade organizada.
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