27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT22 - VISA e Saúde de Trabalhadores - Gestão, Formação e Planejamento/Trabalhadores da Saúde |
32273 - AÇÕES INTEGRADAS ENTRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CEREST NO ÂMBITO ESTADUAL: A IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE VISA E INSERÇÃO DOS TRABALHADORES COMO SUJEITOS ATIVOS NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT).
CUNHA - DEVISA/FVS, ASSIS - DEVISA/FVS, SANTOS - CEREST/AM, CARVALHO - DEVISA/FVS, CHAVES - VISA/MANAUS, PINTO - DEVISA/FVS, PIMENTEL - DEVISA/FVS
O Brasil é um dos países com maior número de mortes e acidentes de trabalho, ocupando a 4º posição no ranking mundial no registro de acidentes laborais. Segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho (OSST), um trabalhador morre a cada 3 horas e 40 minutos. No Amazonas, ainda segundo dados do OSST, foram registradas 24 mortes de trabalhadores na capital, decorrentes de acidentes de trabalho no ano de 2018. Nesse sentido, iniciou-se a partir de Janeiro de 2019 ações articuladas entre VISA Estadual e CEREST-AM, demandadas pelo MPT-AM. As ações de VISAT averiguaram denúncias relacionadas aos ambientes, processos e condições de trabalho. Desta feita, foram realizadas inspeções conjuntas, reunindo equipe multiprofissional, em diversas atividades econômicas, tais como fabricação de cimento, pescados e pastéis; distribuição de gás natural; transporte de cargas e serviços de saúde. Foram avaliados, em cada um destes estabelecimentos, dentre outros documentos disponibilizados, aqueles relacionados à saúde ocupacional, tais como Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), além de serem observados os ambientes, processos e condições de trabalho. Ressalte-se que em todas as inspeções realizadas os trabalhadores foram entrevistados, buscando-se dessa forma captar suas demandas e permitir sua participação ativa no processo de inspeção. As ações resultaram em instauração de Processos Administrativos Sanitário (PAS) para 04 empresas, 01 comunicação de risco relacionada à Visa Manaus e ainda, encaminhamento de relatório técnico ao gestor de saúde do município de Manaus para ciência das condições ambientais e ocupacionais dos servidores de saúde da rede. Percebe-se que, apesar dos dados alarmantes relacionados à saúde dos trabalhadores, cujo cenário tende a ser agravar em virtude da reforma trabalhista vigente desde 2017, estas questões ainda permanecem sem grande visibilidade no contexto de atuação de VISA. Ainda que ações neste sentido continuem em andamento no âmbito estadual, faz-se necessário capacitar mais técnicos para atuarem em inspeções de VISAT, bem como garantir a participação das representações formais dos trabalhadores, tais como sindicatos e associações, ampliando assim a cobertura de atuação intersetorial e contribuir para a transformação do cenário atual de morbimortalidade da classe trabalhadora.
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