27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT23 - VISA e Saúde de Trabalhadores - Segmentos Diversos |
29305 - EXPERIÊNCIA DA AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP
ELENA DA COSTA CORDEIRO - FACULDADE ANHANGUERA, ELIANE FERREIRA MOURA DE JESUS - FACULDADE DE AMERICANA, MILCA DO NASCIMENTO - FUNDAÇÃO AMERICANENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VANESSA CRISTINA CROCI PERLES - FACULDADE ANHANGUERA
Introdução: A revenda de combustíveis é uma importante atividade econômica no Brasil, somente na Cidade de Americana existem 92 postos de combustíveis registrados, de acordo com o Sindicato dos Frentistas. Estes estabelecimentos geram uma grande quantidade de empregos diretos, e muitos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. Entre os riscos no ambiente de trabalho podemos destacar: riscos químico, ergonômico e de explosão. Objetivo: Este trabalho foi desenvolvido buscando analisar e identificar os riscos ocupacionais gerados pelo trabalho e ainda as condições de higiene e conforto e a partir destes dados, solicitar medidas de prevenção e controle para a saúde dos trabalhadores, visando medidas para eliminar, neutralizar ou minimizar esses riscos, com base nas diretrizes previstas na legislação vigente. Metodologia: Foram inspecionados 13 estabelecimentos no período de outubro/2018 e abril/2019, onde foram constatados que 100% destes não realizavam a lavagem dos uniformes dos trabalhadores e mantinham o uso de flanelas para limpeza de respingos, o que contraria o Anexo II da Norma Regulamentadora NR9, deste total apenas 02 apresentava vestiários e refeitórios adequados de acordo com o Código Sanitário, Lei 10.083/98. Dentre os itens inspecionados 72% não apresentavam PPRA e PCMSO, bem como exames de saúde ocupacional dos trabalhadores e ainda 01 estabelecimento não aplicava nenhuma das medidas exigidas na legislação. Todos os estabelecimentos foram notificados a adotarem as medidas de saúde e segurança exigidas em legislação vigente, o que não ocorreu no prazo determinado, levando assim a aplicação das penalidades previstas no Código Sanitário por incorrer infração, somente após as penalidades aplicadas 99% dos postos se adequaram conforme solicitado pela equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Conclusão: Diante dos resultados desta ação de vigilância, foi possível concluir que as atividades realizadas por trabalhadores de revenda de postos de combustíveis são atividades perigosas e diretamente ligadas a uma série de riscos potencialmente causadores de danos à saúde do trabalhador, sendo imprescindível que as ações de vigilância sejam constantes neste seguimento, uma vez que as medidas adotadas promovem a saúde e a segurança dos trabalhadores e minimizam os riscos de acidentes de trabalho.
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