27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT24 - VISA e Laboratórios - Controle Sanitário/Metodologias Analíticas |
29744 - A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DESEMPENHO COMO INDICADOR DE QUALIDADE EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.
CASSIUS TADEU DE LIMA DIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CLÁUDIA RÉGIA BARROS LEMOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, MARCELO MARTINS ESCOBAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, THELMA CAMAROTA FIGUEIRA DE MELO SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
No município de Campinas/SP há em torno de 105 estabelecimentos entre laboratórios clínicos e postos de coleta.
A partir de 2013, a Vigilância em Saúde promoveu a centralização da equipe de inspeção de laboratórios clínicos e congêneres, composta por quatro integrantes, biólogo/enfermeiro/farmacêutico/médico. Ao longo do período ficou evidente a necessidade da aproximação da vigilância e este setor regulado frente aos desafios, desde o trâmite administrativo para regularização até o desconhecimento parcial ou total da legislação.
Em paralelo, o poder público diante da demanda de processo sanitário de renovação de licença e dimensionamento da equipe técnica, surgiu uma ação no planejamento estratégico para 2019, que foi a desvinculação da solicitação de renovação de licença e a inspeção sanitária.
A renovação passaria a ter deferimento na sequência da solicitação e o local seria inspecionado através de cronograma. Concomitante foi elaborado um roteiro para avaliação interna dos estabelecimentos contendo 87 itens de verificação voltados para boas práticas de funcionamento de serviços de saúde e a garantia da qualidade, abrangendo os eixos estruturantes: ordem e higiene, estrutura físico-funcional, produtos/artigos/reagentes, equipamentos/instrumentos, procedimentos, garantia da qualidade, resíduos, transporte de amostras biológicas, limpeza e esterilização de materiais e superfícies, recursos humanos e saúde do trabalhador, todos visando à garantia de níveis satisfatórios de eficiência e segurança ao cliente na prestação dos serviços de saúde de apoio diagnóstico. O documento é preenchido pelo responsável técnico para cada posto de trabalho e apresentado anualmente na renovação da licença.
A divulgação ocorreu através de ação educativa em fevereiro/2019. Houve comparecimento de 70% e os ausentes receberam o conteúdo posteriormente via endereço eletrônico. No evento foi abordado, entre outros, as principais legislações e a nova proposta de trabalho a partir da entrega do roteiro de avaliação que norteará ações da vigilância mediante o risco envolvido, sendo que todos serão inspecionados.
Com isto esperamos contribuir com a desburocratização, dar celeridade aos processos sanitários de renovação de licença, que as inspeções deixem de assumir apenas o papel fiscalizador e sim fortalecer o processo de qualidade, bem como, por parte do setor regulado, comprometimento e responsabilização com seus indicadores de qualidade na prestação de serviço de excelência.
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