27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT25 - VISA e Meio Ambiente - Tabaco e Controle do Ar Interior |
29177 - O COMÉRCIO IRREGULAR DOS PRODUTOS DE TABACO: O PERFIL DAS DENÚNCIAS
JEANNE ARAUJO VALENTIM CAVAGGIONI - ANVISA, ISABELLA RADD PIRES DA SILVA - ANVISA, MARISTELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA - ANVISA, STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS - ANVISA, PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO - ANVISA, PRISCILLA DUARTE FERREIRA - ANVISA, PATRICIA FRANCISCO BRANCO - ANVISA, ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - ANVISA
O comércio de produtos fumígenos derivado do tabaco irregulares (produtos contrabandeados, proibidos, sem registro e falsificados) assim como sua venda na internet, que é proibida, são ameaças as políticas de controle do tabaco. As denúncias são fundamentais para se coibir este tipo de comércio. Assim, esse relato de experiência objetiva a apresentar as ações da ANVISA relativas ao comércio desses produtos assim como avaliar a natureza, origem e canais utilizados nas denúncias enviadas à ANVISA. Inicialmente, após verificar que muitas denúncias de venda destes produtos se originaram do sitio de classificados Mercado Livre, um termo de cooperação deste sitio com a ANVISA existente, foi ampliado para englobar produtos fumígenos derivados do tabaco. Desta forma a ANVISA pode solicitar diretamente ao sitio a retirada das propagandas de produtos de tabaco. Em relação as páginas do Mercado Livre, foram retiradas do ar (dados de 2016 e 2017) 227 páginas que ofereciam produtos de tabaco, 85 destas eram extratos líquidos para dispositivos eletrônicos para Fumar (DEFs), 93 eram referentes a venda de DEFs, 13 eram de acessórios para DEF, 5 eram de cigarros, 25 de fumo para narguilé e 7 de outros produtos fumígenos. Quanto aos sítios eletrônicos de grandes lojas, foram retiradas 30 propagandas do ar. Em relação aos canais de recebimento de denúncias foram contabilizadas 120 denúncias pelo e-mail institucional, 102 através da ouvidoria e 44 por encaminhamentos de outros órgãos. Das denúncias recebidas pela Ouvidoria 6 se referiam a cigarros, 37 eram relativas a DEF e seus extratos, 17 sobre narguilé, 4 eram de charutos, 2 eram cigarros de palha, 3 de fumo desfiado e 33 de outros produtos ou atividades como uso de tabaco em ambiente fechados. Nos demais canais não foi possível detalhar a natureza da denúncia. Como resultado destas denúncias, entre 2017 e 2019, foram lavrados 311 autos de infração sanitária, dos quais 113 eram referentes a DEFs ou sua propaganda, 50 eram relativos à propaganda (exceto DEF), 45 se referiam à venda de produtos sem registro e 103 eram referentes à outras infrações. A experiência relatada e os resultados obtidos nos mostram que a internet se tornou um importante local de venda de produtos irregulares, onde até mesmo lojas de departamento famosas estão envolvidas e que muitas vezes os canais de recebimento de denúncia não são os mais utilizados para encaminhado das mesmas, como neste caso, onde o e-mail foi mais utilizado que Ouvidoria.
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