27/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT25 - VISA e Meio Ambiente - Tabaco e Controle do Ar Interior |
32093 - AÇÕES DA AGEVISA/PB NO COMBATE AO TABAGISMO: DESAFIOS E CONQUISTAS.
HELENA TEIXEIRA DE LIMA BARBOSA - AGEVISA/PB, ADRIANA CARLA RODRIGUES MENDES - AGEVISA/PB
O combate ao tabagismo tem sido meta na Paraíba há aproximadamente duas décadas, a parit a publicação da Lei Federal 9.294/1996, repercutindo gradativamente na redução do número de fumantes. Coube ao poder judiciário a criação de uma legislação mais contundente para o fortalecimento das nossas campanhas. Em 30 de outubro de 2009, foi publicada a Lei Estadual nº 8.958, que contribui fortemente para a melhoria da qualidade de vida dos nossos habitantes, vez que já naquela época este regulamento proibia o uso de cigarros e seus derivados nos ambientes coletivos. A Vigilância Sanitária cumpriu um importante papel na educação e na fiscalização dos ambientes, e, nesse cenário realizamos parceria com as unidades de ensino públicas e privadas que não mediram esforços para que pudéssemos expandir cada vez mais a conscientização da população quanto ao risco de mortalidade pelo uso do cigarro e seus derivados. A proposta foi lançada e todos abraçaram a causa intensificando cada vez mais a mobilização dos seus membros. Algumas escolas elaboram projetos que são desenvolvidos cotidianamente durante o ano letivo. Nessa última década foi criado um Comitê de Combate ao tabagismo, composto pela AgevisaPB , membros das Associação Médica da Paraíba, Sociedade Paraibana de Cardiologia, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, ligas de acadêmicos e membros dos planos de Saúde, que motivou a Assembleia Legislativa para a criação de um Lei que fomentasse as escolas no sentido de desenvolver atividades de incentivo ao combate do uso do cigarro precocemente, visto que atualmente são as crianças, adolescentes e jovens os mais veneráveis. Com a publicação da Lei nº 10.882, em 26 de maio de 2017, as escolas públicas estaduais passam a desenvolver atividades educativas de combate ao tabagismo durante a campanha estadual. Em 2018 foram realizadas capacitações para profissionais da educação, na capital e em duas regionais com o intuito de fomentar cada vez mais as campanhas. Anualmente são realizadas três campanhas pontuais: Dia Estadual de Combate ao Tabagismo, Dia Mundial sem Tabaco e Dia Nacional de Combate ao Fumo em nível local e capacitações às visas municipais para que possam desenvolver as ações educativas e de fiscalização com ênfase no tabagismo, bem como capacitações dos profissionais da educação, que como parceiros estão diretamente ligados ao público que mais se expõe ao cigarro, sem a devida orientação dos riscos de adoecer.
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